FOTO DO ARQUIVO: Um quadro mostrando a taxa de câmbio real-dólar norte-americano e de várias moedas estrangeiras é retratado no Rio de Janeiro, Brasil, 16 de dezembro de 2015. REUTERS/Ricardo Moraes
16 de fevereiro de 2022
Por Marcela Aires
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do Brasil está considerando uma isenção de imposto de renda para estrangeiros que investem em títulos corporativos domésticos, na esperança de reduzir os custos de financiamento para empresas locais em um momento de aumento das taxas de juros, disse o Ministério da Economia nesta quarta-feira.
Em comunicado à Reuters, disse que as autoridades estão elaborando regulamentos que visam “ampliar o acesso de empresas brasileiras ao capital estrangeiro”, alinhando o tratamento tributário dado aos títulos corporativos com o já aplicado aos investimentos de capital por não residentes.
Atualmente, os estrangeiros pagam um imposto de 15% sobre ganhos de capital de títulos do setor privado local, mas estão isentos do imposto quando investem no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam uma alíquota de imposto de renda de 15 a 22,5% sobre os retornos de títulos corporativos, dependendo de quanto tempo são mantidos.
Dois funcionários do Ministério da Economia disseram que uma ordem executiva está sendo elaborada com a mudança como parte de uma pequena reforma do mercado de capitais, que foi confirmada por duas outras fontes do ministério.
Ao abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro, o país espera atrair dólares e fortalecer a moeda local, o que ajudaria a aliviar a inflação de dois dígitos, disse uma das fontes.
O real brasileiro valorizou mais de 7% em relação ao dólar americano este ano, impulsionado por entradas financeiras líquidas de pouco mais de US$ 10 bilhões.
Em 2006, o Brasil isentou estrangeiros do imposto de renda sobre seus investimentos em títulos públicos, ajudando o governo a alongar os vencimentos de suas dívidas ao mesmo tempo em que aumentava a entrada de recursos financeiros.
Uma ordem executiva que prevê uma isenção semelhante para títulos privados deve estar pronta em breve, disse uma fonte, após estudos do Tesouro e do serviço fiscal do Brasil. A medida exigiria a aprovação do Congresso para se tornar permanente.
Uma revisão inicial mostrou pouco impacto nas receitas da isenção proposta, acrescentou a fonte, devido às participações estrangeiras relativamente pequenas de dívida corporativa no país.
Uma segunda fonte disse que a mudança tributária se aplicaria à dívida local emitida por empresas não financeiras, um mercado atualmente avaliado em cerca de 1 trilhão de reais (US$ 194 bilhões), segundo dados do banco central, com investidores estrangeiros agora detendo apenas 2,7% do total.
($1 = 5.158 reais)
(Reportagem de Marcela Ayres; Edição de Brad Haynes e Howard Goller)
FOTO DO ARQUIVO: Um quadro mostrando a taxa de câmbio real-dólar norte-americano e de várias moedas estrangeiras é retratado no Rio de Janeiro, Brasil, 16 de dezembro de 2015. REUTERS/Ricardo Moraes
16 de fevereiro de 2022
Por Marcela Aires
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do Brasil está considerando uma isenção de imposto de renda para estrangeiros que investem em títulos corporativos domésticos, na esperança de reduzir os custos de financiamento para empresas locais em um momento de aumento das taxas de juros, disse o Ministério da Economia nesta quarta-feira.
Em comunicado à Reuters, disse que as autoridades estão elaborando regulamentos que visam “ampliar o acesso de empresas brasileiras ao capital estrangeiro”, alinhando o tratamento tributário dado aos títulos corporativos com o já aplicado aos investimentos de capital por não residentes.
Atualmente, os estrangeiros pagam um imposto de 15% sobre ganhos de capital de títulos do setor privado local, mas estão isentos do imposto quando investem no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam uma alíquota de imposto de renda de 15 a 22,5% sobre os retornos de títulos corporativos, dependendo de quanto tempo são mantidos.
Dois funcionários do Ministério da Economia disseram que uma ordem executiva está sendo elaborada com a mudança como parte de uma pequena reforma do mercado de capitais, que foi confirmada por duas outras fontes do ministério.
Ao abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro, o país espera atrair dólares e fortalecer a moeda local, o que ajudaria a aliviar a inflação de dois dígitos, disse uma das fontes.
O real brasileiro valorizou mais de 7% em relação ao dólar americano este ano, impulsionado por entradas financeiras líquidas de pouco mais de US$ 10 bilhões.
Em 2006, o Brasil isentou estrangeiros do imposto de renda sobre seus investimentos em títulos públicos, ajudando o governo a alongar os vencimentos de suas dívidas ao mesmo tempo em que aumentava a entrada de recursos financeiros.
Uma ordem executiva que prevê uma isenção semelhante para títulos privados deve estar pronta em breve, disse uma fonte, após estudos do Tesouro e do serviço fiscal do Brasil. A medida exigiria a aprovação do Congresso para se tornar permanente.
Uma revisão inicial mostrou pouco impacto nas receitas da isenção proposta, acrescentou a fonte, devido às participações estrangeiras relativamente pequenas de dívida corporativa no país.
Uma segunda fonte disse que a mudança tributária se aplicaria à dívida local emitida por empresas não financeiras, um mercado atualmente avaliado em cerca de 1 trilhão de reais (US$ 194 bilhões), segundo dados do banco central, com investidores estrangeiros agora detendo apenas 2,7% do total.
($1 = 5.158 reais)
(Reportagem de Marcela Ayres; Edição de Brad Haynes e Howard Goller)
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