A gasolina pinga do bico de uma bomba de combustível em um posto de gasolina da Petrobras em Brasília, Brasil 7 de março de 2022. REUTERS/Adriano Machado
10 de março de 2022
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado do Brasil aprovou nesta quinta-feira dois projetos de lei destinados a conter os aumentos dos preços dos combustíveis com subsídios e isenções fiscais, uma medida potencialmente positiva para a estatal Petrobras, mas que pode aumentar o estresse nas finanças do governo.
Um projeto de lei estabeleceria uma faixa aceitável para os preços dos combustíveis domésticos. Se os preços internacionais subirem acima dessas taxas, o governo interviria para compensar os atores do mercado de distribuição de combustíveis.
Os recursos viriam de várias fontes, de acordo com o texto, incluindo dividendos que o governo recebe da Petrobras e royalties pagos por empresas de petróleo que operam no Brasil.
A proposta também cria um programa de auxílio combustível para famílias com renda inferior a três salários mínimos, bem como um programa de auxílio para motoristas autônomos de transporte individual, incluindo caminhoneiros.
No entanto, a proposta não parece obrigar a Petrobras a ter prejuízo, o que é positivo para a empresa.
O segundo projeto de lei aprovou mudanças na apuração do ICMS estadual com regime de tributação simplificado, incluindo regra de transição emergencial para o diesel.
De acordo com a minuta mais recente, as alíquotas serão definidas pelos estados brasileiros, mas eles precisam atender a certos requisitos, incluindo uniformidade em todo o país, embora possam diferenciar entre os produtos.
O projeto também cria um gatilho para reajustes extraordinários no caso de uma mudança brusca nas taxas.
As propostas, que ainda precisam ser aprovadas na Câmara, surgem quando líderes do governo se reúnem em Brasília para debater formas de amortecer os consumidores dos preços dos combustíveis, que dispararam globalmente devido à guerra na Ucrânia.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse em uma mídia social ao vivo na noite de quinta-feira que pretende sancionar o projeto de lei de impostos estaduais se a câmara baixa do país aprovar.
Na semana passada, Bolsonaro criticou a Petrobras, formalmente conhecida como Petróleo Brasileiro SA, por sua política de atrelar parcialmente os preços dos combustíveis domésticos às taxas internacionais.
No entanto, a Petrobras anunciou na quinta-feira que aumentaria os preços dos combustíveis no portão da refinaria, em parte para evitar a escassez de combustível.
A Reuters informou no início da semana que funcionários do Ministério da Economia se opuseram aos subsídios aos combustíveis, dizendo que isso poderia minar a credibilidade fiscal do país.
As ações preferenciais da Petrobras listadas no Brasil terminaram em alta de 3,5%, depois de terem subido mais de 6% anteriormente.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello em Brasília, Gram Slattery e Peter Frontini; edição de Jonathan Oatis e Marguerita Choy)
A gasolina pinga do bico de uma bomba de combustível em um posto de gasolina da Petrobras em Brasília, Brasil 7 de março de 2022. REUTERS/Adriano Machado
10 de março de 2022
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado do Brasil aprovou nesta quinta-feira dois projetos de lei destinados a conter os aumentos dos preços dos combustíveis com subsídios e isenções fiscais, uma medida potencialmente positiva para a estatal Petrobras, mas que pode aumentar o estresse nas finanças do governo.
Um projeto de lei estabeleceria uma faixa aceitável para os preços dos combustíveis domésticos. Se os preços internacionais subirem acima dessas taxas, o governo interviria para compensar os atores do mercado de distribuição de combustíveis.
Os recursos viriam de várias fontes, de acordo com o texto, incluindo dividendos que o governo recebe da Petrobras e royalties pagos por empresas de petróleo que operam no Brasil.
A proposta também cria um programa de auxílio combustível para famílias com renda inferior a três salários mínimos, bem como um programa de auxílio para motoristas autônomos de transporte individual, incluindo caminhoneiros.
No entanto, a proposta não parece obrigar a Petrobras a ter prejuízo, o que é positivo para a empresa.
O segundo projeto de lei aprovou mudanças na apuração do ICMS estadual com regime de tributação simplificado, incluindo regra de transição emergencial para o diesel.
De acordo com a minuta mais recente, as alíquotas serão definidas pelos estados brasileiros, mas eles precisam atender a certos requisitos, incluindo uniformidade em todo o país, embora possam diferenciar entre os produtos.
O projeto também cria um gatilho para reajustes extraordinários no caso de uma mudança brusca nas taxas.
As propostas, que ainda precisam ser aprovadas na Câmara, surgem quando líderes do governo se reúnem em Brasília para debater formas de amortecer os consumidores dos preços dos combustíveis, que dispararam globalmente devido à guerra na Ucrânia.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse em uma mídia social ao vivo na noite de quinta-feira que pretende sancionar o projeto de lei de impostos estaduais se a câmara baixa do país aprovar.
Na semana passada, Bolsonaro criticou a Petrobras, formalmente conhecida como Petróleo Brasileiro SA, por sua política de atrelar parcialmente os preços dos combustíveis domésticos às taxas internacionais.
No entanto, a Petrobras anunciou na quinta-feira que aumentaria os preços dos combustíveis no portão da refinaria, em parte para evitar a escassez de combustível.
A Reuters informou no início da semana que funcionários do Ministério da Economia se opuseram aos subsídios aos combustíveis, dizendo que isso poderia minar a credibilidade fiscal do país.
As ações preferenciais da Petrobras listadas no Brasil terminaram em alta de 3,5%, depois de terem subido mais de 6% anteriormente.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello em Brasília, Gram Slattery e Peter Frontini; edição de Jonathan Oatis e Marguerita Choy)
Discussão sobre isso post