Depois de decorridos os 15 minutos atribuídos, a queixosa voltou ao seu lugar. O juiz Lumbard, que estava presidindo, dirigiu-se ao advogado dos Estados Unidos Assistente Júnior Mais Júnior e o convidou a responder.
O Assistente Júnior Mais Júnior foi até o púlpito. Com grande confiança, o jovem recitou as 10 palavras muito precisas que havia sido instruído a dizer:
“Queira o tribunal, nós descansamos em nosso briefing.”
Com isso, o Assistente Júnior Mais Júnior sentou-se. Ele havia feito seu trabalho e, embora tivesse proferido apenas dez palavras, ele poderia colocar em seu currículo que havia defendido um caso perante o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos.
E qual foi o seu argumento? Na linguagem grandiloquente da lei, o Assistente Júnior Mais Júnior havia declarado que o caso do apelante era tão frívolo, tão completamente desprovido de mérito, que não havia necessidade de o apelado responder. Descansar nas instruções de uma pessoa equivale a uma piscadela e um aceno de cabeça: todos sabemos que você vai governar nosso caminho, então por que se dar ao trabalho de fingir?
Quase sempre, a parte que descansa em seu mandato tem permissão do tribunal para fazê-lo.
Mas não desta vez.
Lumbard franziu o cenho. Ele se levantou, algo inédito de um juiz no meio de uma discussão. Lumbard não era um homem fisicamente alto, mas quando se levantou no estrado elevado e olhou para o Assistente Júnior Mais Júnior, ele parecia ter 3 metros de altura. Sua voz trovejou:
“Você está tentando me dizer, meu jovem, que depois que esta mulher, no exercício de seu direito constitucional fundamental de peticionar seu governo para a reparação de queixas, veio a este tribunal para argumentar seu caso, seu próprio governo nem mesmo dá a ela a dignidade de uma resposta? Venha aqui e discuta, senhor! “
E assim o Assistente Júnior Mais Júnior voltou ao púlpito e, depois de um pouco de dificuldade, começou, nervoso, a repetir o que o governo havia argumentado em seu relatório. Depois de alguns minutos, o juiz Lumbard disse ao jovem que ele poderia se sentar.
Algumas semanas depois, o tribunal rejeitou o recurso sem comentários, deixando misteriosa a razão pela qual o caso fora colocado no calendário. Mas esse não foi o fim da história. Aqui está o kicker:
A mulher nunca entrou com outro processo.
Marshall tinha uma explicação simples: ela estava satisfeita. Ela foi ouvida e viu o juiz-chefe do Tribunal de Apelações gritar com o advogado do governo em seu nome. Ela se sentiu vingada.
Você pode dizer: Oh, bem, foi tudo apenas simbólico. Afinal, ela perdeu o caso.
Essa objeção perde o ponto que Marshall estava tentando fazer. Em um nível, a história é um conto de advertência sobre o acesso aos tribunais. Poucos direitos, como os anos de litígio lhe ensinaram, são mais preciosos. Os juízes e legisladores do sul procuraram constantemente maneiras de descartar as ações judiciais da NAACP – ou evitar que fossem movidas. Só em 1963, depois que Marshall foi nomeado juiz federal de apelação, a Suprema Corte derrubou um estatuto particularmente tortuoso da Virgínia que manipulava a definição de solicitação indevida para tornar quase impossível para os advogados de direitos civis alinhar clientes.
Depois de decorridos os 15 minutos atribuídos, a queixosa voltou ao seu lugar. O juiz Lumbard, que estava presidindo, dirigiu-se ao advogado dos Estados Unidos Assistente Júnior Mais Júnior e o convidou a responder.
O Assistente Júnior Mais Júnior foi até o púlpito. Com grande confiança, o jovem recitou as 10 palavras muito precisas que havia sido instruído a dizer:
“Queira o tribunal, nós descansamos em nosso briefing.”
Com isso, o Assistente Júnior Mais Júnior sentou-se. Ele havia feito seu trabalho e, embora tivesse proferido apenas dez palavras, ele poderia colocar em seu currículo que havia defendido um caso perante o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos.
E qual foi o seu argumento? Na linguagem grandiloquente da lei, o Assistente Júnior Mais Júnior havia declarado que o caso do apelante era tão frívolo, tão completamente desprovido de mérito, que não havia necessidade de o apelado responder. Descansar nas instruções de uma pessoa equivale a uma piscadela e um aceno de cabeça: todos sabemos que você vai governar nosso caminho, então por que se dar ao trabalho de fingir?
Quase sempre, a parte que descansa em seu mandato tem permissão do tribunal para fazê-lo.
Mas não desta vez.
Lumbard franziu o cenho. Ele se levantou, algo inédito de um juiz no meio de uma discussão. Lumbard não era um homem fisicamente alto, mas quando se levantou no estrado elevado e olhou para o Assistente Júnior Mais Júnior, ele parecia ter 3 metros de altura. Sua voz trovejou:
“Você está tentando me dizer, meu jovem, que depois que esta mulher, no exercício de seu direito constitucional fundamental de peticionar seu governo para a reparação de queixas, veio a este tribunal para argumentar seu caso, seu próprio governo nem mesmo dá a ela a dignidade de uma resposta? Venha aqui e discuta, senhor! “
E assim o Assistente Júnior Mais Júnior voltou ao púlpito e, depois de um pouco de dificuldade, começou, nervoso, a repetir o que o governo havia argumentado em seu relatório. Depois de alguns minutos, o juiz Lumbard disse ao jovem que ele poderia se sentar.
Algumas semanas depois, o tribunal rejeitou o recurso sem comentários, deixando misteriosa a razão pela qual o caso fora colocado no calendário. Mas esse não foi o fim da história. Aqui está o kicker:
A mulher nunca entrou com outro processo.
Marshall tinha uma explicação simples: ela estava satisfeita. Ela foi ouvida e viu o juiz-chefe do Tribunal de Apelações gritar com o advogado do governo em seu nome. Ela se sentiu vingada.
Você pode dizer: Oh, bem, foi tudo apenas simbólico. Afinal, ela perdeu o caso.
Essa objeção perde o ponto que Marshall estava tentando fazer. Em um nível, a história é um conto de advertência sobre o acesso aos tribunais. Poucos direitos, como os anos de litígio lhe ensinaram, são mais preciosos. Os juízes e legisladores do sul procuraram constantemente maneiras de descartar as ações judiciais da NAACP – ou evitar que fossem movidas. Só em 1963, depois que Marshall foi nomeado juiz federal de apelação, a Suprema Corte derrubou um estatuto particularmente tortuoso da Virgínia que manipulava a definição de solicitação indevida para tornar quase impossível para os advogados de direitos civis alinhar clientes.
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