Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida ocorre pouco tempo após Dias Toffoli rejeitar a ação apresentada pelo próprio presidente.
A ação impetrada na PGR é baseada nas mesmas argumentações apresentadas anteriormente ao STF. Jair contesta a determinação de Moraes que o incluiu como investigado no Inquérito das Fakes News, em agosto do ano passado, e acusa o magistrado do Supremo de abuso de autoridade.
No texto, o Chefe do Poder Executivo diz que é “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”, e diz que Moraes “não permite que a defesa tenha acesso aos autos”, além de argumentar que a investigação “não respeita o contraditório”.
Leia também: Em nova pesquisa, Bolsonaro aparece com liderança folgada sob Lula no DF; Veja os números
Inquérito das Fake News
No ano passado, Moraes decidiu por incluir Bolsonaro no Inquérito das Fake News, após uma live feita pelo presidente em 29 de junho de 2021 em que ele apresentou o que chamou de “indícios” acerca de supostas irregularidades nas eleições de 2018 e 2020.
A investigação apura se o mandatário cometeu crimes de difamação, injúria, calúnia, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.
Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida ocorre pouco tempo após Dias Toffoli rejeitar a ação apresentada pelo próprio presidente.
A ação impetrada na PGR é baseada nas mesmas argumentações apresentadas anteriormente ao STF. Jair contesta a determinação de Moraes que o incluiu como investigado no Inquérito das Fakes News, em agosto do ano passado, e acusa o magistrado do Supremo de abuso de autoridade.
No texto, o Chefe do Poder Executivo diz que é “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”, e diz que Moraes “não permite que a defesa tenha acesso aos autos”, além de argumentar que a investigação “não respeita o contraditório”.
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Inquérito das Fake News
No ano passado, Moraes decidiu por incluir Bolsonaro no Inquérito das Fake News, após uma live feita pelo presidente em 29 de junho de 2021 em que ele apresentou o que chamou de “indícios” acerca de supostas irregularidades nas eleições de 2018 e 2020.
A investigação apura se o mandatário cometeu crimes de difamação, injúria, calúnia, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.
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