HAVANA – Os cubanos aprovaram um amplo código de “lei de família” que permitirá que casais do mesmo sexo se casem e adotem, além de redefinir os direitos de filhos e avós, disseram autoridades nesta segunda-feira, embora a oposição no referendo nacional tenha sido incomumente forte no Partido Comunista. – ilha governada.
A medida – que contém mais de 400 artigos – foi aprovada por 66,9% a 33,1%, disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Alina Balseiro Gutiérrez, à mídia oficial, embora os retornos de alguns lugares ainda não sejam contabilizados.
As reformas encontraram resistência aberta incomumente forte do crescente movimento evangélico em Cuba – e muitos outros cubanos – apesar de uma extensa campanha do governo em favor da medida, incluindo milhares de reuniões informativas em todo o país e ampla cobertura da mídia apoiando-a.
As eleições cubanas – nas quais nenhum outro partido além do comunista é permitido – rotineiramente produzem margens de vitória de mais de 90% – assim como um referendo sobre uma grande reforma constitucional em 2019.
O código permitiria gestações de aluguel, direitos mais amplos dos avós em relação aos netos, proteção aos idosos e medidas contra a violência de gênero.
O presidente Miguel Díaz-Canel, que promoveu a lei, reconheceu dúvidas sobre a medida ao votar no domingo.
“A maioria de nosso povo votará a favor do código, mas ainda há questões que nossa sociedade como um todo não entende”, disse ele.
Na segunda-feira, ele comemorou aprovação da medidatwittando “O amor agora é a lei”.
A passagem “é pagar uma dívida a várias gerações de cubanos cujos planos internos esperavam anos por esta lei”, acrescentou. “A partir de hoje, seremos uma nação melhor.”
A medida foi aprovada pelo Parlamento de Cuba, a Assembleia Nacional, após anos de debate sobre essas reformas.
Uma grande defensora da medida foi Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, promotora de direitos para casais do mesmo sexo, filha do ex-presidente Raúl Castro e sobrinha de seu irmão Fidel.
Mas há uma forte tensão de conservadorismo social em Cuba e vários líderes religiosos expressaram preocupação ou oposição à lei, temendo que ela possa enfraquecer as famílias nucleares.
Embora Cuba tenha sido oficialmente – e muitas vezes militantemente – ateia por décadas após a revolução de 1959 liderada por Fidel Castro – irmão de Raúl –, ela se tornou mais tolerante com as religiões no último quarto de século. Isso significou uma maior abertura não apenas para a outrora dominante Igreja Católica Romana, mas também para as religiões afro-cubanas, protestantes e muçulmanos.
Algumas dessas igrejas aproveitaram a abertura em 2018 e 2019 para fazer campanha contra outro plebiscito que reescreveria a constituição de forma a permitir o casamento gay.
A oposição era forte o suficiente para que o governo na época recuasse.
HAVANA – Os cubanos aprovaram um amplo código de “lei de família” que permitirá que casais do mesmo sexo se casem e adotem, além de redefinir os direitos de filhos e avós, disseram autoridades nesta segunda-feira, embora a oposição no referendo nacional tenha sido incomumente forte no Partido Comunista. – ilha governada.
A medida – que contém mais de 400 artigos – foi aprovada por 66,9% a 33,1%, disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Alina Balseiro Gutiérrez, à mídia oficial, embora os retornos de alguns lugares ainda não sejam contabilizados.
As reformas encontraram resistência aberta incomumente forte do crescente movimento evangélico em Cuba – e muitos outros cubanos – apesar de uma extensa campanha do governo em favor da medida, incluindo milhares de reuniões informativas em todo o país e ampla cobertura da mídia apoiando-a.
As eleições cubanas – nas quais nenhum outro partido além do comunista é permitido – rotineiramente produzem margens de vitória de mais de 90% – assim como um referendo sobre uma grande reforma constitucional em 2019.
O código permitiria gestações de aluguel, direitos mais amplos dos avós em relação aos netos, proteção aos idosos e medidas contra a violência de gênero.
O presidente Miguel Díaz-Canel, que promoveu a lei, reconheceu dúvidas sobre a medida ao votar no domingo.
“A maioria de nosso povo votará a favor do código, mas ainda há questões que nossa sociedade como um todo não entende”, disse ele.
Na segunda-feira, ele comemorou aprovação da medidatwittando “O amor agora é a lei”.
A passagem “é pagar uma dívida a várias gerações de cubanos cujos planos internos esperavam anos por esta lei”, acrescentou. “A partir de hoje, seremos uma nação melhor.”
A medida foi aprovada pelo Parlamento de Cuba, a Assembleia Nacional, após anos de debate sobre essas reformas.
Uma grande defensora da medida foi Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, promotora de direitos para casais do mesmo sexo, filha do ex-presidente Raúl Castro e sobrinha de seu irmão Fidel.
Mas há uma forte tensão de conservadorismo social em Cuba e vários líderes religiosos expressaram preocupação ou oposição à lei, temendo que ela possa enfraquecer as famílias nucleares.
Embora Cuba tenha sido oficialmente – e muitas vezes militantemente – ateia por décadas após a revolução de 1959 liderada por Fidel Castro – irmão de Raúl –, ela se tornou mais tolerante com as religiões no último quarto de século. Isso significou uma maior abertura não apenas para a outrora dominante Igreja Católica Romana, mas também para as religiões afro-cubanas, protestantes e muçulmanos.
Algumas dessas igrejas aproveitaram a abertura em 2018 e 2019 para fazer campanha contra outro plebiscito que reescreveria a constituição de forma a permitir o casamento gay.
A oposição era forte o suficiente para que o governo na época recuasse.
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