Na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou uma coletiva de imprensa para anunciar que vai rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o argumento da área jurídica do Senado e do próprio Pacheco, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
No pedido protocolado, o chefe do poder Executivo diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
Na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou uma coletiva de imprensa para anunciar que vai rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o argumento da área jurídica do Senado e do próprio Pacheco, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
No pedido protocolado, o chefe do poder Executivo diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
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