A potência econômica da União Europeia, a Alemanha, está enfrentando um sério revés econômico que pode ter amplas implicações para todo o bloco.
A origem desta crise vem de uma decisão bombástica do Tribunal Constitucional no mês passado, que considerou o uso de 51 mil milhões de libras (60 mil milhões de euros) em fundos especiais pela Alemanha para financiar energia e subsídios verdes uma violação do “travão da dívida” constitucional.
Este travão limita o défice federal a apenas 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB).
As ramificações dessa decisão são terríveis. A menos que a Alemanha encontre rapidamente um método alternativo para cobrir o défice orçamental resultante, como declarar outra emergência para contornar o “travão da dívida”, a nação corre o risco de ficar para trás nas transições ecológica e digital críticas.
Além disso, há o perigo iminente de não cumprir as metas de redução de emissões da UE, um fracasso que pode ter repercussões em toda a União Europeia.
Como se os desafios econômicos não fossem substanciais o suficiente, as autoridades alemãs também emitiram alertas sobre as implicações da decisão do Tribunal Constitucional no orçamento da UE.
Agora, Berlim tem margem limitada para financiar quaisquer aumentos no orçamento da UE, uma questão que pode ter um impacto significativo nas negociações em curso na União Europeia.
Para piorar a situação, na noite de segunda-feira, a coligação governante da Alemanha sofreu mais um revés. O tribunal de auditoria federal do país criticou duramente o plano de Berlim para salvar o orçamento nacional deste ano.
Segundo os auditores, o orçamento suplementar da Alemanha para 2023 é “extremamente problemático do ponto de vista do direito constitucional”.
O plano, que invoca retroativamente uma emergência para um ano orçamental quase expirado, enfrenta um escrutínio constitucional rigoroso.
Os acontecimentos de hoje ocorrem no contexto de uma audição crucial da comissão parlamentar do orçamento. Embora a decisão do Tribunal de Contas não seja tecnicamente vinculativa, a menção explícita a questões constitucionais lança, sem dúvida, uma sombra negativa sobre as perspectivas da coligação no poder.
A crise exige atenção imediata e a tomada de decisões estratégicas para evitar maiores desestruturações econômicas e constitucionais na Alemanha e, por extensão, na União Europeia.