Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão avaliando a possibilidade de tornar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) inelegível em 2022.
O mandatário possui contra si um inquérito administrativo aberto pela Corte após live em que afirmou ter ocorrido fraude nas eleições de 2018 e, de acordo com ministros, os resultados das manifestações de 7 de setembro poderiam poderão ofertar novos elementos para enquadrar o Chefe de Estado.
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A Lei Complementar 64/1990 estabelece os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”, texto incluído pela Lei da Ficha Limpa. A investigação contra o presidente da República é conduzido pelo ministro corregedor Luís Felipe Salomão, o mesmo responsável pela ordem recente de desmonetização de vários sites de direita.
Todavia, especialistas e os próprios ministros do Tribunal ouvidos pelo Estadão acreditam que torná-lo inelegível seria uma opção “pouco convencional”, “temerária por não haver precedentes” e “heterodoxa”.
Imagem: Alan Santos/PR
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão avaliando a possibilidade de tornar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) inelegível em 2022.
O mandatário possui contra si um inquérito administrativo aberto pela Corte após live em que afirmou ter ocorrido fraude nas eleições de 2018 e, de acordo com ministros, os resultados das manifestações de 7 de setembro poderiam poderão ofertar novos elementos para enquadrar o Chefe de Estado.
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Todavia, especialistas e os próprios ministros do Tribunal ouvidos pelo Estadão acreditam que torná-lo inelegível seria uma opção “pouco convencional”, “temerária por não haver precedentes” e “heterodoxa”.
Imagem: Alan Santos/PR
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