WASHINGTON – O governo Biden alertou na segunda-feira que as moedas digitais representam uma ameaça ao programa de sanções da América e disse em um novo relatório que os Estados Unidos precisam modernizar a forma como as sanções foram implantadas para que continuem sendo uma ferramenta de segurança nacional eficaz.
O aviso foi incluído em uma revisão de seis meses do Departamento do Tesouro do programa de sanções do país, que tem sido usado de forma mais agressiva nos últimos anos como uma alavanca na diplomacia internacional. O foco em moedas digitais coincide com um esforço de toda a administração para determinar como regular a nova tecnologia financeira sem sufocar a inovação.
“Inovações tecnológicas, como moedas digitais, plataformas alternativas de pagamento e novas maneiras de ocultar transações internacionais, reduzem potencialmente a eficácia das sanções americanas”, disse o relatório do Tesouro. “Essas tecnologias oferecem aos atores malignos oportunidades de manter e transferir fundos fora do sistema financeiro tradicional baseado em dólares”.
O Departamento do Tesouro também levantou a preocupação de que os adversários dos Estados Unidos tenham tomado medidas para reduzir sua dependência do dólar americano e disse que os novos sistemas de pagamentos digitais podem exacerbar essa tendência e minar o poder das sanções americanas.
Os Estados Unidos têm mais de 9.000 sanções em vigor, principalmente para punir países como Coréia do Norte, Irã e Venezuela por facilitar o terrorismo, violar os direitos humanos ou cometer outros comportamentos ilícitos. A força do dólar americano e seu papel como moeda de reserva mundial significa que os Estados Unidos podem isolar países, grupos ou indivíduos de grande parte do sistema financeiro global a seu critério. Isso intensificou os esforços para encontrar novas maneiras de escapar das sanções americanas, incluindo o uso de moedas digitais que não fluem através do sistema bancário tradicional.
O uso de sanções atingiu níveis recordes durante a administração Trump, que teve em média mais de 1.000 novas designações por ano, de acordo com o escritório de advocacia Gibson, Dunn & Crutcher. Este ano, o governo Biden está a caminho de impor 900 sanções, o que empataria com o terceiro maior total já registrado.
O relatório de sete páginas ofereceu poucos detalhes sobre como o Tesouro planeja se adaptar à nova arquitetura financeira digital que está se espalhando pelo mundo. As recomendações incluíram o investimento em novas tecnologias e a contratação de pessoal com experiência em ativos digitais.
Um alto funcionário do Tesouro disse a repórteres na segunda-feira que uma medida importante para evitar a evasão de sanções foi uma maior coordenação com outros países para dificultar a conversão de criptomoedas em dinheiro emitido pelo governo.
No mês passado, o governo Biden reprimiu o crescente problema dos ataques de ransomware, ampliando o uso de sanções para cortar os sistemas de pagamento digital que permitiram que essa atividade criminosa florescessse e ameaçasse a segurança nacional.
O Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros deve lançar um relatório separado este ano com recomendações regulatórias para stablecoins, que são moedas digitais lastreadas em ativos que vêm crescendo em popularidade.
A revisão das sanções foi liderada por Wally Adeyemo, vice-secretário do Tesouro. O relatório evitou fazer avaliações de sanções específicas a países ou indivíduos. Em vez disso, ofereceu diretrizes gerais para melhorar o programa, que o Tesouro opera em coordenação com o Departamento de Estado e o Conselho de Segurança Nacional.
Outras recomendações incluíram a criação de uma abordagem mais sistemática para designações de sanções que poderiam eventualmente remover algumas. O Departamento do Tesouro também disse que as sanções precisam ser mais direcionadas para que “o potencial impacto negativo sobre os outros seja minimizado”.
O Departamento do Tesouro tem avaliado as sanções que impôs ao Taleban desde que o grupo derrubou o governo do Afeganistão neste verão e está trabalhando para garantir que a ajuda humanitária ainda possa chegar ao país.
A agência atualmente tem um vácuo de liderança, já que os republicanos do Senado bloquearam as confirmações de dois dos indicados do presidente Biden – Brian E. Nelson e Elizabeth Rosenberg – para serem os principais responsáveis pelas sanções. O Departamento do Tesouro não tem um subsecretário para terrorismo e inteligência financeira desde que Sigal Mandelker renunciou ao cargo no final de 2019.
Um alto funcionário do Tesouro disse na segunda-feira que o departamento precisava que os indicados de Biden fossem confirmados para que pudesse cumprir adequadamente seu trabalho de proteção à segurança nacional.
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