Em um caso de teste observado de perto, um júri federal em Cleveland na terça-feira descobriu que três das maiores redes de farmácias do país, CVS Health, Walmart e Walgreens, contribuíram substancialmente para a crise de overdoses e mortes de opióides em dois condados de Ohio, pela primeira vez o O segmento de varejo da indústria farmacêutica tem sido responsabilizado pela epidemia de décadas.
O juiz de primeira instância determinará quanto cada empresa poderá pagar aos condados, após audiências ainda não programadas. Novos dados federais divulgados na semana passada mostram que as mortes por overdose de opioides ilegais, como heroína e fentanil de rua, atingiram níveis recordes durante a pandemia.
O veredicto – o primeiro de um júri em um caso de opioides – pode ser encorajador para os demandantes em milhares de ações judiciais em todo o país que contam com a mesma estratégia jurídica empregada neste caso, ou seja, que as empresas farmacêuticas contribuíram para um “perturbação da ordem pública” – um termo legal que os demandantes sustentam abrange a crise de saúde pública criada pelos opioides.
O mesmo argumento foi rejeitado duas vezes neste mês, por juízes da Califórnia e de Oklahoma em processos contra fabricantes de opioides, que julgaram que as atividades das empresas estavam muito distantes das overdoses e mortes, e que esta aplicação da lei de incômodo público tinha sido esticado além do reconhecimento.
Mas, neste caso, trazido pelos condados de Lake e Trumbull no nordeste de Ohio, os advogados usaram a teoria jurídica com sucesso, argumentando que, por anos, as farmácias fizeram vista grossa a inúmeras bandeiras vermelhas sobre pedidos suspeitos de opioides, tanto no balcão local com pacientes quanto na sede da empresa, cujas exigências de supervisão eram, de acordo com Mark Lanier, o principal advogado dos condados, “Muito pouco, muito tarde”.
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