Uma mulher segura uma placa durante um protesto para marcar o Dia Internacional da Mulher na Cidade da Guatemala, Guatemala, 8 de março de 2022. REUTERS/Sandra Sebastian
9 de março de 2022
Por Sofia Menchu
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – O Congresso da Guatemala aprovou nesta terça-feira uma lei que pune o aborto com até 25 anos de prisão e proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o ensino sobre diversidade sexual nas escolas.
Proposta pelo conservador Partido Viva, a lei de proteção à vida e à família foi inesperadamente aprovada por uma grande maioria de parlamentares, incluindo aliados do presidente Alejandro Giammattei.
A legislação estava congelada desde 2018 e ainda precisa ser publicada no diário oficial para entrar em vigor.
A pena para um aborto foi aumentada de cinco a 10 anos para 25 anos – exceto quando a vida da mãe estiver em perigo.
A lei também proíbe ensinar crianças e jovens sobre diversidade sexual e ideologia de gênero e estipula que nenhuma outra orientação além da heterossexualidade é “normal”, mostra o texto do projeto.
Ativistas e alguns políticos criticaram a lei, que foi aprovada no Dia Internacional da Mulher.
O ombudsman de direitos humanos da Guatemala, Jordan Rodas, disse que a contestaria por motivos de direitos humanos.
“Isso viola os direitos humanos, viola os acordos internacionais ratificados pela Guatemala, é um retrocesso às liberdades”, disse Rodas a repórteres fora do Congresso.
Alguns legisladores argumentaram que a lei promove o ódio, a homofobia e criminaliza injustamente as mulheres.
(Reportagem de Sofia Menchu; Edição de Robert Birsel)
Uma mulher segura uma placa durante um protesto para marcar o Dia Internacional da Mulher na Cidade da Guatemala, Guatemala, 8 de março de 2022. REUTERS/Sandra Sebastian
9 de março de 2022
Por Sofia Menchu
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – O Congresso da Guatemala aprovou nesta terça-feira uma lei que pune o aborto com até 25 anos de prisão e proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o ensino sobre diversidade sexual nas escolas.
Proposta pelo conservador Partido Viva, a lei de proteção à vida e à família foi inesperadamente aprovada por uma grande maioria de parlamentares, incluindo aliados do presidente Alejandro Giammattei.
A legislação estava congelada desde 2018 e ainda precisa ser publicada no diário oficial para entrar em vigor.
A pena para um aborto foi aumentada de cinco a 10 anos para 25 anos – exceto quando a vida da mãe estiver em perigo.
A lei também proíbe ensinar crianças e jovens sobre diversidade sexual e ideologia de gênero e estipula que nenhuma outra orientação além da heterossexualidade é “normal”, mostra o texto do projeto.
Ativistas e alguns políticos criticaram a lei, que foi aprovada no Dia Internacional da Mulher.
O ombudsman de direitos humanos da Guatemala, Jordan Rodas, disse que a contestaria por motivos de direitos humanos.
“Isso viola os direitos humanos, viola os acordos internacionais ratificados pela Guatemala, é um retrocesso às liberdades”, disse Rodas a repórteres fora do Congresso.
Alguns legisladores argumentaram que a lei promove o ódio, a homofobia e criminaliza injustamente as mulheres.
(Reportagem de Sofia Menchu; Edição de Robert Birsel)
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