Uma vista mostra um edifício residencial danificado por bombardeios, em meio à invasão russa da Ucrânia, em Kiev, na Ucrânia, nesta foto divulgada em 16 de março de 2022. Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia/Divulgação via REUTERS
16 de março de 2022
Por Stephanie van den Berg
HAIA (Reuters) – O principal tribunal da Organização das Nações Unidas para disputas entre Estados ordenou nesta quarta-feira que a Rússia suspenda imediatamente suas operações militares na Ucrânia, dizendo estar “profundamente preocupada” com o uso da força por Moscou.
Embora as decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sejam vinculantes, não há meios diretos de aplicá-las e, em raros casos, os países do passado as ignoraram.
“A Federação Russa suspenderá imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro de 2022 no território da Ucrânia”, disseram os juízes da CIJ em uma decisão por 13-2.
Eles acrescentaram que a Rússia também deve garantir que outras forças sob seu controle ou apoiadas por Moscou não continuem a operação militar.
A Ucrânia apresentou seu caso na CIJ logo após o início da invasão da Rússia em 24 de fevereiro, dizendo que a justificativa declarada de Moscou, de que estava agindo para evitar um genocídio no leste da Ucrânia, era infundada.
Além de contestar os motivos da invasão, Kiev também pediu medidas “provisórias” de emergência contra a Rússia para interromper a violência antes que o caso fosse ouvido na íntegra. Essas medidas foram concedidas na quarta-feira.
GENOCÍDIO
Durante audiências no início deste mês, a Ucrânia disse que não havia ameaça de genocídio no leste da Ucrânia, e que a Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que ambos os países assinaram, não permite uma invasão para evitar um.
As forças do governo ucraniano vêm lutando contra os separatistas apoiados pela Rússia na região de Donbass, no leste da Ucrânia, desde 2014. Kiev e seus aliados ocidentais rejeitam as alegações de Moscou de qualquer genocídio perpetrado contra falantes de russo lá.
A Rússia disse que pulou as audiências na CIJ, também conhecida como Tribunal Mundial, “à luz do aparente absurdo do processo”. Mais tarde, apresentou um documento escrito argumentando que o tribunal não deveria impor quaisquer medidas.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, saudou na quarta-feira a decisão da CIJ sobre medidas de emergência como “uma vitória completa” em seu caso contra a Rússia.
“A ordem (CIJ) é obrigatória sob o direito internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”, disse Zelenskiy no Twitter.
Ao ler a decisão de quarta-feira, o juiz Joan Donoghue disse que o tribunal estava “profundamente preocupado com o uso da força pela Federação Russa na Ucrânia, que levanta questões muito sérias de direito internacional”.
(Reportagem de Stephanie van den Berg, Marine Strauss, Natalia Zinets e Max Hunder; Redação de Anthony Deutsch; Edição de Michael Perry, Jonathan Oatis e Gareth Jones)
Uma vista mostra um edifício residencial danificado por bombardeios, em meio à invasão russa da Ucrânia, em Kiev, na Ucrânia, nesta foto divulgada em 16 de março de 2022. Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia/Divulgação via REUTERS
16 de março de 2022
Por Stephanie van den Berg
HAIA (Reuters) – O principal tribunal da Organização das Nações Unidas para disputas entre Estados ordenou nesta quarta-feira que a Rússia suspenda imediatamente suas operações militares na Ucrânia, dizendo estar “profundamente preocupada” com o uso da força por Moscou.
Embora as decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sejam vinculantes, não há meios diretos de aplicá-las e, em raros casos, os países do passado as ignoraram.
“A Federação Russa suspenderá imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro de 2022 no território da Ucrânia”, disseram os juízes da CIJ em uma decisão por 13-2.
Eles acrescentaram que a Rússia também deve garantir que outras forças sob seu controle ou apoiadas por Moscou não continuem a operação militar.
A Ucrânia apresentou seu caso na CIJ logo após o início da invasão da Rússia em 24 de fevereiro, dizendo que a justificativa declarada de Moscou, de que estava agindo para evitar um genocídio no leste da Ucrânia, era infundada.
Além de contestar os motivos da invasão, Kiev também pediu medidas “provisórias” de emergência contra a Rússia para interromper a violência antes que o caso fosse ouvido na íntegra. Essas medidas foram concedidas na quarta-feira.
GENOCÍDIO
Durante audiências no início deste mês, a Ucrânia disse que não havia ameaça de genocídio no leste da Ucrânia, e que a Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que ambos os países assinaram, não permite uma invasão para evitar um.
As forças do governo ucraniano vêm lutando contra os separatistas apoiados pela Rússia na região de Donbass, no leste da Ucrânia, desde 2014. Kiev e seus aliados ocidentais rejeitam as alegações de Moscou de qualquer genocídio perpetrado contra falantes de russo lá.
A Rússia disse que pulou as audiências na CIJ, também conhecida como Tribunal Mundial, “à luz do aparente absurdo do processo”. Mais tarde, apresentou um documento escrito argumentando que o tribunal não deveria impor quaisquer medidas.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, saudou na quarta-feira a decisão da CIJ sobre medidas de emergência como “uma vitória completa” em seu caso contra a Rússia.
“A ordem (CIJ) é obrigatória sob o direito internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”, disse Zelenskiy no Twitter.
Ao ler a decisão de quarta-feira, o juiz Joan Donoghue disse que o tribunal estava “profundamente preocupado com o uso da força pela Federação Russa na Ucrânia, que levanta questões muito sérias de direito internacional”.
(Reportagem de Stephanie van den Berg, Marine Strauss, Natalia Zinets e Max Hunder; Redação de Anthony Deutsch; Edição de Michael Perry, Jonathan Oatis e Gareth Jones)
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