O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a inelegibilidade do deputado federal Daniel Silveira, impedindo que ele concorra as eleições deste ano. Segundo informação divulgada pelo jornal O Globo, interlocutores do presidente teriam sido avisados por ministros da Suprema corte.
O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF após criticar ministros que compõem a Corte. Na sentença, o STF também determinou a perda dos direitos políticos, cassação do mandato e uma multa de quase R$ 200 mil.
Após a decisão do STF, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu o benefício de ‘graças’ a Daniel Silveira, o perdoando da sentença. O ato do chefe do Executivo aumentou ainda mais a crise que já existia entre o Palácio do Planalto e o Judiciário.
Nos últimos dias, para acalmar os ânimos, interlocutores do presidente se reuniram com ministros do STF. Nas conversas, os aliados de Bolsonaro defenderam a constitucionalidade do decreto presidencial e reclamaram do inquérito das “fake news”.
Do seu lado, os ministros do STF informaram aos interlocutores do Planalto que não há possibilidade de Daniel Silveira disputar as eleições deste ano, porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar.
Entre interlocutores de ministros do STF, a avaliação é que a melhor saída para a nova crise entre Executivo e Judiciário é que o decreto presidencial seja considerado constitucional, o deputado fique inelegível e a palavra final sobre a cassação do mandato de Silveira fique com a Câmara.
A avaliação da constitucionalidade do decreto presidencial não deve, porém, ir a julgamento no plenário da Corte nos próximos meses.
Ministros do STF defendem que isso ocorra mais para o final do ano. Até lá, o decreto estaria em vigor, com o deputado se livrando da prisão, mas ficando inelegível nas eleições deste ano, segundo eles.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a inelegibilidade do deputado federal Daniel Silveira, impedindo que ele concorra as eleições deste ano. Segundo informação divulgada pelo jornal O Globo, interlocutores do presidente teriam sido avisados por ministros da Suprema corte.
O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF após criticar ministros que compõem a Corte. Na sentença, o STF também determinou a perda dos direitos políticos, cassação do mandato e uma multa de quase R$ 200 mil.
Após a decisão do STF, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu o benefício de ‘graças’ a Daniel Silveira, o perdoando da sentença. O ato do chefe do Executivo aumentou ainda mais a crise que já existia entre o Palácio do Planalto e o Judiciário.
Nos últimos dias, para acalmar os ânimos, interlocutores do presidente se reuniram com ministros do STF. Nas conversas, os aliados de Bolsonaro defenderam a constitucionalidade do decreto presidencial e reclamaram do inquérito das “fake news”.
Do seu lado, os ministros do STF informaram aos interlocutores do Planalto que não há possibilidade de Daniel Silveira disputar as eleições deste ano, porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar.
Entre interlocutores de ministros do STF, a avaliação é que a melhor saída para a nova crise entre Executivo e Judiciário é que o decreto presidencial seja considerado constitucional, o deputado fique inelegível e a palavra final sobre a cassação do mandato de Silveira fique com a Câmara.
A avaliação da constitucionalidade do decreto presidencial não deve, porém, ir a julgamento no plenário da Corte nos próximos meses.
Ministros do STF defendem que isso ocorra mais para o final do ano. Até lá, o decreto estaria em vigor, com o deputado se livrando da prisão, mas ficando inelegível nas eleições deste ano, segundo eles.
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