Por conta de declarações em tom ofensivo em direção às Forças Armadas, o senador Luís Carlos Heinze resolveu pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao anunciar o pedido, pelas redes sociais, o senador disse: “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”.
O documento, produzido por pelo parlamentar, aponta que a declaração pública de Barroso de que as forças armadas “estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”, sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa. O senador aponta ainda que a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.
Heinze declarou que o magistrado extrapolou o seu papel institucional e ofendeu uma instituição inteira com suposições. O congressista salientou que nos últimos anos o Brasil está assistindo uma politização perigosa no Poder Judiciário, com membros do STF posicionando opiniões pessoais publicamente ou publicando atos sem sustentação legislativa. Ele cita o caso que envolveu o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ). Heinze relatou: “Recebo inúmeras mensagens nas minhas redes sociais, a população não aprova o que está acontecendo com a justiça. Como representante que sou, tenho o dever de protocolar e cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas arbitrariedades”.
Por conta de declarações em tom ofensivo em direção às Forças Armadas, o senador Luís Carlos Heinze resolveu pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao anunciar o pedido, pelas redes sociais, o senador disse: “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”.
O documento, produzido por pelo parlamentar, aponta que a declaração pública de Barroso de que as forças armadas “estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”, sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa. O senador aponta ainda que a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.
Heinze declarou que o magistrado extrapolou o seu papel institucional e ofendeu uma instituição inteira com suposições. O congressista salientou que nos últimos anos o Brasil está assistindo uma politização perigosa no Poder Judiciário, com membros do STF posicionando opiniões pessoais publicamente ou publicando atos sem sustentação legislativa. Ele cita o caso que envolveu o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ). Heinze relatou: “Recebo inúmeras mensagens nas minhas redes sociais, a população não aprova o que está acontecendo com a justiça. Como representante que sou, tenho o dever de protocolar e cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas arbitrariedades”.
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