Dados do Ministério do Trabalho divulgados recentemente mostram que a cidade de João Pinheiro ficou em segundo lugar no ranking nacional de casos de trabalho análogo à escravidão em 2022, perdendo apenas para Brasília. Com 111 casos, o maior município mineiro em extensão territorial lidera o pódio estadual com folga. Confira.
Os dados do MTP confirmaram que Minas Gerais foi o estado com maior número de ações de resgate de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no ano de 2022, sendo 117, totalizando 1.070 pessoas libertadas.
Destas ações, a maioria aconteceu na região noroeste, na qual João Pinheiro está inserida. A comparação mostra que o maior município mineiro em extensão territorial ocupa a segunda posição no ranking nacional de autos de infração lavrados, com 111 registros, perdendo apenas para Brasília. Em Minas, o segundo colocado foi Januária, com 83 casos.
Entre os 15 municípios mineiros com mais registros, estão outras cinco cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste: Varjão de Minas (36), Nova Ponte (24), Veríssimo (24), Iraí de Minas (24) e Guarda-Mor (24).
Já Varjão de Minas foi o município onde o maior número de trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, com 273 pessoas. O município ganhou destaque pela quantidade de trabalhadores resgatados. Em janeiro do ano passado, 273 pessoas foram resgatadas em fazendas de produção de cana-de-açúcar, em Varjão de Minas, para o abastecimento de uma usina na região de João Pinheiro.
Somadas, as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 5 milhões. Cada trabalhador recebeu indenização por danos morais individuais. O MPT pediu, ainda, R$ 400 mil por dano moral coletivo. Os empregadores também firmaram Termo de Ajustamento de Conduta, assumindo a responsabilidade de adequar as condições de trabalho nas fazendas.
Por que isso ocorre?
Em entrevista concedida ao g1, o procurador do Trabalho Roberto Gomes de Souza explicou que os índices se explicam pela atividade explorada em João Pinheiro e Varjão de Minas. “Principalmente a produção rural e o tamanho territorial da região podem explicar essa questão, pois é uma área muito grande, com muita produção, inclusive, sazonal. O Noroeste tem muita produção, mas bastante fluxo de escoamento de produção”, disse o Souza.
Ainda de acordo com o procurador na entrevista, o difícil acesso às propriedades rurais também dificulta o trabalho de fiscalização, principalmente porque algumas denúncias são imprecisas. “Em alguns casos, acaba que gastamos mais tempo e recursos. Temos até situações em que precisamos levar alimentos não perecíveis para comer e até dormir na propriedade, devido à distância e ao tempo de procura. Em determinadas fazendas, o número de trabalhadores é grande e os grupos acabam ficando distantes até mesmo um do outro”, afirmou.
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