O governo Biden propôs uma lista de novas medidas na quinta-feira que diz que podem ser tomadas sem o Congresso, incluindo dizer aos bancos de médio porte para manter mais ativos líquidos, aumentar seu capital, submeter-se a testes de estresse regulares e escrever “testamentos em vida” que detalham como eles podem ser ferido.
“Todas essas são ações que podem ser tomadas de acordo com a lei existente e, como resultado, não há necessidade de uma ação do Congresso para autorizar as agências a tomar qualquer uma dessas medidas”, disse um alto funcionário da Casa Branca.
A pressão da Casa Branca por mais regulamentação ocorre após dias de turbulência no setor bancário, que incluíram o colapso das instituições Silicon Valley Bank e Signature Bank e do Credit Suisse da Suíça recebendo uma tábua de salvação do governo.
Uma lei de 2018 que facilitou os requisitos da Lei Dodd-Frank pós-crise financeira, impulsionada por republicanos e alguns democratas moderados, elevou o limite em que os bancos são considerados sistemicamente arriscados e sujeitos a uma supervisão mais rigorosa de US$ 50 bilhões para US$ 250 bilhões. O banco do Vale do Silício tinha US$ 209 bilhões em ativos no final do ano passado.
O principal regulador do Federal Reserve disse ao Congresso esta semana que o Vale do Silício fez um trabalho “terrível” na gestão de riscos, mas republicanos e democratas criticaram os reguladores e a agência por supervisão negligente.
O Fed e outros reguladores bancários indicaram que já estão procurando fortalecer as regras bancárias, principalmente para empresas entre US$ 100 bilhões e US$ 250 bilhões em ativos.
Alguns democratas, incluindo a senadora Elizabeth Warren, pediram a revogação total das mudanças de 2018. Mas as perspectivas de legislação em um Congresso dividido são improváveis, segundo analistas.
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