O presidente russo, Vladimir Putin, pode ser preso se decidir comparecer pessoalmente a uma importante cúpula econômica na África do Sul neste verão, disseram autoridades do país africano.
Autoridades sul-africanas disseram que não teriam escolha a não ser executar o mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a prisão de Putin caso ele participasse da cúpula Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) marcada para agosto.
“Não temos opção de não prender Putin”, disse um funcionário do governo disse ao The Sunday Times. “Se ele vier aqui, seremos forçados a detê-lo.”
O presidente Cyril Ramaphosa estabeleceu uma comissão especial chefiada por seu vice-presidente para estudar o mandado, informou o The Times.
O painel concluiu que a África do Sul, sendo um dos 123 países que ratificaram o Estatuto de Roma que institui o TPI, seria obrigada a prender Putin se ele colocasse os pés no país, disse uma fonte ao jornal.
Autoridades sul-africanas estão conversando com o Kremlin para tentar dissuadir Putin de viajar para seu país, informou a agência.
O líder russo ainda pode participar da cúpula via Zoom e escapar da prisão.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou em abril que a Rússia participaria da cúpula.
“Claro, vamos participar da cúpula que será realizada na África do Sul. Claro que isso será precedido pelos nossos contactos bilaterais com os sul-africanos, vamos esclarecer a sua posição”, disse.
A África do Sul disse na semana passada que não tem planos de se retirar do TPI, ao contrário das recentes declarações de Ramaphosa.
O escritório de Ramaphosa culpou seus comentários controversos criticando o TPI e ameaçando sair de Haia por um “erro de comunicação” durante uma coletiva de imprensa.
“A presidência deseja esclarecer que a África do Sul continua a ser signatária (do TPI)”, disse o gabinete de Ramaphosa em um comunicado.
Em seu mandado de 17 de março, o tribunal internacional com sede na Holanda escreveu que “há motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade criminal individual” por sequestros de crianças na Ucrânia.
O Kremlin rejeitou o mandado como sem sentido, dado que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI.
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