Uma decisão do regulador ambiental do Brasil de bloquear o projeto de petróleo da Petrobras na Amazônia expôs tensões na coalizão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre defensores do verde e aqueles que priorizam o desenvolvimento econômico.
O Ibama, na noite de quarta-feira, disse que bloquearia um pedido da gigante petrolífera estatal Petrobras para perfurar na foz do Amazonas perto do Amapá, em uma decisão muito esperada que seguiu uma recomendação técnica de especialistas do Ibama para rejeitar o projeto.
Em comunicado, a Petrobras informou que pretende entrar com recurso para que o Ibama reconsidere sua decisão, afirmando que “cumpriu rigorosamente todas as exigências do processo de licenciamento”.
A decisão do Ibama, que é supervisionada pela ministra do Meio Ambiente de Lula, a ambientalista mundialmente reconhecida Marina Silva, irritou alguns dentro da coalizão governista.
Lula, que vem do nordeste pobre, apostou sua reputação internacional em reverter o retrocesso ambiental sob seu antecessor de extrema direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas ele também está sob pressão para entregar o crescimento tão necessário às regiões pobres e subdesenvolvidas do norte e do nordeste, e quer que a estatal Petrobras seja um motor desse crescimento.
O senador Randolfe Rodrigues, que representa o estado do Amapá, disse que o Ibama tomou uma decisão de grande impacto econômico para o estado sem levar em conta a opinião do povo do Amapá ou do governo do estado. Rodrigues é um aliado sênior de Lula que dirigiu sua campanha presidencial no ano passado.
“Vamos lutar contra essa decisão”, escreveu Rodrigues no Twitter, acrescentando que “o povo do Amapá quer ter o direito de ser ouvido”. Mais tarde, ele anunciou que estava deixando seu partido, a Rede de Sustentabilidade de centro-esquerda, devido à decisão.
A Rede de Sustentabilidade foi fundada no início de 2010 por Silva, o ministro do Meio Ambiente, que nomeou o chefe do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Agostinho disse à TV GloboNews na quinta-feira que a Petrobras teria permissão para entrar com um novo pedido de perfuração na região, mas observou que os estudos apresentados pela empresa até o momento não foram suficientes para que o movimento fosse liberado.
A Petrobras disse em sua declaração que não estava perdendo as esperanças de seus planos de desenvolver uma região rica em petróleo com reservas potenciais de até 14 bilhões de barris de petróleo.
“A empresa continua comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial Brasileira”, afirmou, acrescentando que “garantirá a segurança energética do país”.
‘A DECISÃO É FINAL’
Apesar das intenções declaradas da Petrobras, a decisão encerra efetivamente todo o desenvolvimento futuro das perspectivas de petróleo inexploradas na foz do rio Amazonas, disse à Reuters a ex-chefe do Ibama, Suely Araujo.
Araújo disse que mesmo que a Petrobras faça os estudos mais aprofundados solicitados pelo Ibama, a palavra final ainda caberá ao regulador. “A decisão é definitiva”, disse ela, acrescentando esperar que Lula apoie a decisão do Ibama.
As ações da Petrobras caíram cerca de 0,5% na quinta-feira.
Os direitos de exploração na área foram leiloados em 2013, mas as petrolíferas BP e TotalEnergies desistiram devido ao custo dos estudos off-shore e dificuldades na obtenção de licenças para perfuração, enquanto a Petrobras continuou.
Nem o gabinete de Lula nem o Ministério do Meio Ambiente responderam aos pedidos de comentários.
Grupos ambientalistas comemoraram a decisão do Ibama.
Em comunicado, o Greenpeace disse que o Ibama enfatizou a necessidade de “uma transição energética justa, em vez de insistir em mais uma fronteira de exploração de petróleo no contexto da crise climática”.
O Ibama “adiou o fim do mundo”, afirmou o grupo ambientalista Observatório do Clima.
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