Cristiano Zanin, cujo nome foi aprovado pelo Senado Federal com uma votação de 58 a favor e 18 contra, na quarta-feira, 21, foi indicado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sem possuir um mestrado ou doutorado.
Sua carreira como advogado começou no setor empresarial e gradualmente se voltou para a área criminal, atuando junto às Cortes Superiores. Ele ganhou reconhecimento nacional ao liderar a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos relacionados à Operação Lava Jato – um fato que consta em seu currículo enviado ao Senado.
A Constituição estabelece critérios para a indicação de um ministro do STF, mas não exige títulos acadêmicos. Segundo o artigo 101, é necessário que o candidato possua um “notável saber jurídico” para ocupar um cargo no mais alto escalão do Judiciário brasileiro. No entanto, por se tratar de um conceito amplo, os ministros podem ser questionados sobre sua formação acadêmica antes de ingressarem no Supremo.
Atualmente, apenas dois dos 10 juízes do STF não possuem doutorado – Rosa Weber e Dias Toffoli, ambos indicados por presidentes do Partido dos Trabalhadores. A atual presidente do STF foi escolhida por Dilma Roussef em seu primeiro mandato, em 2011, enquanto o ex-Advogado-Geral da União foi indicado por Lula em 2009, durante seu segundo mandato. Todos os outros ministros possuem um grau acadêmico mais elevado, o doutorado. Alguns deles já possuíam pós-doutorado na época de sua indicação, como Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
Ter uma tese jurídica reconhecida nos tribunais, desenvolver uma nova doutrina ou adotar uma abordagem inovadora na interpretação do Direito são exemplos do que também pode ser considerado “notável saber jurídico”, além dos diplomas acadêmicos.
Além do critério de “notável saber jurídico”, as indicações também são influenciadas por fatores políticos. Em momentos de maior instabilidade, a votação no Senado fica mais acirrada. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, obteve apenas seis votos além do mínimo necessário – o placar de sua aprovação foi 47 a 32. Fachin, indicado no penúltimo ano do mandato de Dilma Roussef como presidente, foi aprovado com 52 votos favoráveis e 27 contrários. Ciente da sensibilidade da votação pela qual passaria, Zanin realizou uma série de reuniões com senadores em busca de apoio.
A aprovação no Senado foi tranquila, com 58 votos a favor e 18 contra, para a indicação de Cristiano Zanin ao STF. O advogado substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou ao completar 75 anos, a idade limite para um ministro da corte. Zanin tem 47 anos e poderá permanecer na Corte até 2050. Ele ganhou destaque como advogado do presidente Luiz Inácio
Cristiano Zanin, cujo nome foi aprovado pelo Senado Federal com uma votação de 58 a favor e 18 contra, na quarta-feira, 21, foi indicado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sem possuir um mestrado ou doutorado.
Sua carreira como advogado começou no setor empresarial e gradualmente se voltou para a área criminal, atuando junto às Cortes Superiores. Ele ganhou reconhecimento nacional ao liderar a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos relacionados à Operação Lava Jato – um fato que consta em seu currículo enviado ao Senado.
A Constituição estabelece critérios para a indicação de um ministro do STF, mas não exige títulos acadêmicos. Segundo o artigo 101, é necessário que o candidato possua um “notável saber jurídico” para ocupar um cargo no mais alto escalão do Judiciário brasileiro. No entanto, por se tratar de um conceito amplo, os ministros podem ser questionados sobre sua formação acadêmica antes de ingressarem no Supremo.
Atualmente, apenas dois dos 10 juízes do STF não possuem doutorado – Rosa Weber e Dias Toffoli, ambos indicados por presidentes do Partido dos Trabalhadores. A atual presidente do STF foi escolhida por Dilma Roussef em seu primeiro mandato, em 2011, enquanto o ex-Advogado-Geral da União foi indicado por Lula em 2009, durante seu segundo mandato. Todos os outros ministros possuem um grau acadêmico mais elevado, o doutorado. Alguns deles já possuíam pós-doutorado na época de sua indicação, como Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
Ter uma tese jurídica reconhecida nos tribunais, desenvolver uma nova doutrina ou adotar uma abordagem inovadora na interpretação do Direito são exemplos do que também pode ser considerado “notável saber jurídico”, além dos diplomas acadêmicos.
Além do critério de “notável saber jurídico”, as indicações também são influenciadas por fatores políticos. Em momentos de maior instabilidade, a votação no Senado fica mais acirrada. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, obteve apenas seis votos além do mínimo necessário – o placar de sua aprovação foi 47 a 32. Fachin, indicado no penúltimo ano do mandato de Dilma Roussef como presidente, foi aprovado com 52 votos favoráveis e 27 contrários. Ciente da sensibilidade da votação pela qual passaria, Zanin realizou uma série de reuniões com senadores em busca de apoio.
A aprovação no Senado foi tranquila, com 58 votos a favor e 18 contra, para a indicação de Cristiano Zanin ao STF. O advogado substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou ao completar 75 anos, a idade limite para um ministro da corte. Zanin tem 47 anos e poderá permanecer na Corte até 2050. Ele ganhou destaque como advogado do presidente Luiz Inácio
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