By Marcela Ayres and Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do Brasil está considerando mudanças na tributação de fundos fechados e pagamentos a acionistas para aumentar a receita no orçamento do ano que vem, disseram três altos funcionários econômicos com conhecimento direto do assunto.
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O governo sinalizou na terça-feira que proporia uma reforma abrangente do imposto de renda somente após o Senado aprovar uma reforma do imposto sobre o consumo que foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês.
No entanto, as fontes, que pediram anonimato para discutir as deliberações internas, disseram que o Ministério da Fazenda agora pretende interromper as principais medidas de arrecadação de receita para a aprovação antecipada para zerar o déficit orçamentário primário do Brasil em 2024.
As medidas incluem um novo modelo de tributação dos fundos fechados, mudanças na contribuição federal sobre o imposto de renda (CSLL) sobre os benefícios fiscais estaduais e o fim dos pagamentos de “juros sobre capital próprio” (JCP) que permitem que as empresas deduzam a remuneração dos acionistas de suas obrigações fiscais corporativas.
O governo vê essas medidas como cruciais para aumentar a receita e cumprir as novas regras fiscais do orçamento do próximo ano, que deve ser enviado aos parlamentares até o final de agosto.
O Ministério das Finanças se recusou a comentar.
Uma reforma mais complexa e estrutural, envolvendo isenções de imposto de renda, tributação de lucros e dividendos e reduções de impostos sobre a folha de pagamento, seria apresentada após a aprovação da reforma do imposto de consumo no Senado, disseram as fontes.
“Quando for enviada a proposta de orçamento, devem ser enviadas também medidas de receitas para cumprir as metas, sendo que algumas dessas medidas já vão constar da proposta”, disse uma das fontes. “A ideia é que isso seja discutido ao longo do segundo semestre.”
Os fundos fechados oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, taxando os ganhos apenas quando são distribuídos aos investidores. Governos anteriores tentaram e falharam em mudar essa regra e eliminar os pagamentos de “juros sobre capital próprio” aos acionistas usados pelas empresas para reduzir o lucro tributável.
(Reportagem de Marcela Ayres e Bernardo Caram em Brasília; Edição de Brad Haynes, Matthew Lewis e Richard Chang)
By Marcela Ayres and Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do Brasil está considerando mudanças na tributação de fundos fechados e pagamentos a acionistas para aumentar a receita no orçamento do ano que vem, disseram três altos funcionários econômicos com conhecimento direto do assunto.
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O governo sinalizou na terça-feira que proporia uma reforma abrangente do imposto de renda somente após o Senado aprovar uma reforma do imposto sobre o consumo que foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês.
No entanto, as fontes, que pediram anonimato para discutir as deliberações internas, disseram que o Ministério da Fazenda agora pretende interromper as principais medidas de arrecadação de receita para a aprovação antecipada para zerar o déficit orçamentário primário do Brasil em 2024.
As medidas incluem um novo modelo de tributação dos fundos fechados, mudanças na contribuição federal sobre o imposto de renda (CSLL) sobre os benefícios fiscais estaduais e o fim dos pagamentos de “juros sobre capital próprio” (JCP) que permitem que as empresas deduzam a remuneração dos acionistas de suas obrigações fiscais corporativas.
O governo vê essas medidas como cruciais para aumentar a receita e cumprir as novas regras fiscais do orçamento do próximo ano, que deve ser enviado aos parlamentares até o final de agosto.
O Ministério das Finanças se recusou a comentar.
Uma reforma mais complexa e estrutural, envolvendo isenções de imposto de renda, tributação de lucros e dividendos e reduções de impostos sobre a folha de pagamento, seria apresentada após a aprovação da reforma do imposto de consumo no Senado, disseram as fontes.
“Quando for enviada a proposta de orçamento, devem ser enviadas também medidas de receitas para cumprir as metas, sendo que algumas dessas medidas já vão constar da proposta”, disse uma das fontes. “A ideia é que isso seja discutido ao longo do segundo semestre.”
Os fundos fechados oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, taxando os ganhos apenas quando são distribuídos aos investidores. Governos anteriores tentaram e falharam em mudar essa regra e eliminar os pagamentos de “juros sobre capital próprio” aos acionistas usados pelas empresas para reduzir o lucro tributável.
(Reportagem de Marcela Ayres e Bernardo Caram em Brasília; Edição de Brad Haynes, Matthew Lewis e Richard Chang)
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