Após as instituições bancárias terem concluído, nas primeiras duas semanas, o processo de reestruturação de dívidas através do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Indivíduos Inadimplentes (Desenrola Brasil), beneficiando mais de 2,5 milhões de cidadãos brasileiros que possuíam débitos de até R$ 100, agora estabelecimentos não bancários também optaram por aderir ao programa.
Dados divulgados pela Serasa indicam um aumento de 31% nos acordos de reestruturação de dívidas durante as últimas duas semanas de julho, em comparação com o mesmo período do mês anterior, para setores como varejo, telecomunicações, securitizadoras, educação e empresas de fornecimento de água, eletricidade e gás.
A maioria das dívidas negativadas no Brasil (66,3%), totalizando um valor de R$ 301,5 bilhões, está associada a varejistas, empresas de serviços públicos (água, gás e telefonia), de acordo com dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban.
Segundo a pesquisa, as dívidas com instituições bancárias correspondem a 28,8% do total de dívidas no país, enquanto as dívidas com instituições financeiras ocupam a terceira posição, representando 14,9% do montante de débitos.
Até o momento, mais de 215 mil CPFs já foram regularizados pelo Magazine Luiza e Carrefour, e outros varejistas também começaram a oferecer antecipadamente condições específicas para seus clientes.
Um relatório apresentado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que a reestruturação de dívidas através do programa Desenrola Brasil ultrapassou o montante de R$ 2,5 bilhões em termos financeiros, exclusivamente na Faixa 2, abrangendo a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas.
De acordo com informações da Febraban, a maior parcela dos contratos reestruturados, envolvendo montantes de até R$ 100, está relacionada a dívidas provenientes de cartões de crédito.
A Faixa 2 engloba a reestruturação de passivos com instituições bancárias para indivíduos com renda de até R$ 20 mil, sem limite definido para o valor das dívidas.
Isso cria a possibilidade de refinanciar propriedades e veículos, entre outras opções. Aqueles que estão endividados poderão diretamente abordar as instituições bancárias para iniciar negociações.
A próxima fase, prevista para iniciar em setembro, direcionará sua atenção aos endividados com renda de até dois salários mínimos e débitos não ultrapassando R$ 5 mil.
Conforme indicado pelo Ministério da Fazenda, o programa Desenrola tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas.
As políticas para participação serão estabelecidas pelas instituições financeiras que optarem por aderir ao programa.
As condições para a reestruturação das dívidas nessa etapa serão distintas e estarão sob a responsabilidade de cada instituição financeira determiná-las.
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