Neste mês de agosto, o governo federal tomou a decisão de cancelar o cadastro de quase 99,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família.
De maneira geral, esses cortes podem acontecer devido a informações desatualizadas no cadastro ou ao não cumprimento das regras condicionais do programa.
O número de beneficiários do Bolsa Família já tinha diminuído para 20,9 milhões de famílias em julho, o que representa uma redução de quase 320 mil em comparação com junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda.
Entretanto, existe a possibilidade de reaver os benefícios. Veja abaixo os passos necessários para recuperar a elegibilidade aos pagamentos do Bolsa Família.
Como voltar a receber o Bolsa Família:
O primeiro passo consiste em dirigir-se ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde efetuou o cadastramento.
Lá, o beneficiário terá a oportunidade de tentar regularizar a sua situação, visando restabelecer o recebimento do auxílio, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Aqueles que tiveram o Bolsa Família cancelado são notificados através de uma mensagem no extrato bancário. O beneficiário também pode verificar o estado de seu benefício utilizando o aplicativo do programa.
O período médio para o desbloqueio do benefício é de cerca de 90 dias. Após a atualização dos dados cadastrais, a família que se enquadra nos critérios voltará a receber os pagamentos do Bolsa Família normalmente, incluindo o montante retroativo correspondente aos meses de bloqueio, de acordo com as diretrizes governamentais.
As três principais situações para o cancelamento do Bolsa Família são as seguintes:
• inconsistências cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário na inscrição do Cadastro Único;
• falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos;
• fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525.
Desde junho, o programa Bolsa Família implementou uma medida de proteção. Através dela, as famílias podem permanecer no programa por até dois anos adicionais, contanto que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 660).
No entanto, o valor do benefício será reduzido pela metade para os núcleos familiares que obtiverem emprego e elevarem sua renda.
Como evitar bloqueios
Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no município nas seguintes situações:
Troca de endereço;
Mudança de telefone de contato;
Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção).
Os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de condicionamento do Bolsa Família. O programa exige uma série de cumprimentos nas áreas de saúde e educação. Veja quais são elas:
Acompanhar pré-natal;
Estar em dia com calendário nacional de vacinação;
Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
Crianças de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%;
Beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter frequência escolar mínima de 75%;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
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