Adolescentes criados em condições difíceis e levados a vidas de crime estão usando suas experiências para instar o Parlamento a não aprovar um projeto de lei que cria um novo crime de atropelamento, permitindo que jovens de 12 e 13 anos sejam acusados nos tribunais.
Eles estavam entre várias pessoas que expressaram oposição ao projeto de lei de alteração de medidas relacionadas e infrações contra Ram Raid, aprovado pelo Partido Trabalhista antes de perder as eleições do ano passado. Os deputados do Comitê Seleto de Justiça ouviram hoje pessoas que representam organizações jurídicas e voltadas para a juventude que apresentaram propostas sobre o projeto de lei.
Uma das contribuições mais marcantes veio de membros do The Pride Project, uma iniciativa liderada pela comunidade com sede em South Auckland, que visa combater atividades anti-sociais e apoiar pessoas com necessidades complexas. Entre os participantes da iniciativa, estava Aaron Tyree, um jovem de 18 anos que falou sobre ter crescido assistindo à violência doméstica, levando-o a ser um invasor reincidente e realizar vários roubos agravados como forma de liberar a turbulência interna de sua vida criada.
Sua vida mudou quando se envolveu com o The Pride Project e implorou aos deputados que não apoiassem o encarceramento de adolescentes, mas que fortalecessem iniciativas de apoio. “Se [you] prendê-los, você estará apenas desperdiçando metade de sua infância.”
Sua submissão foi seguida pelo poderoso depoimento de Eryka Kiri, de 19 anos, que disse que sua educação foi semelhante à de Tyree, já que seu pai era membro de uma gangue e sua mãe era afiliada a gangues por meio de seu whānau. Crescendo exposta à violência e às drogas, Kiri descobriu aos 15 anos que sua infância não era a norma. Ela pediu aos deputados que abordassem as causas dos crimes, em vez de se concentrarem apenas em uma abordagem punitiva imediata.
Uma mensagem semelhante foi enviada por representantes do Voyce, um grupo de defesa de crianças que viveram ou vivem sob os cuidados do Estado. Tupua Urlich, porta-voz nacional da Voyce, desafiou os deputados perguntando por que não estavam fazendo mais para responsabilizar aqueles que trabalham no sistema de cuidados do Estado.
Urlich acreditou que o governo estava “agradando sua base eleitoral” ao direcionar políticas para os jovens. O projeto de lei foi criado pelo então governo trabalhista em julho passado como uma tentativa de reabilitar jovens infratores reincidentes ligados a picos de crimes no varejo, como ataques de aríetes.
O projeto de lei poderia ser justificado se os benefícios superassem os danos, mas foi considerado inconsistente com a Lei da Declaração de Direitos. David Parker, ex-procurador-geral, criticou o projeto de lei por violar os direitos das crianças e considerou que os danos superavam os benefícios.
Membros da comunidade jurídica e organizações de juventude apresentaram evidências contrárias ao projeto de lei, argumentando que sua redação era vaga e violava convenções internacionais em relação às crianças. O debate sobre o projeto de lei continua, enquanto grupos e organizações buscam uma abordagem mais empática e abrangente para lidar com jovens infratores.
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