CIDADE DO MÉXICO – A Suprema Corte de Justiça do México decidiu na terça-feira que criminalizar o aborto era inconstitucional, abrindo assim um precedente para a legalização do aborto em todo o país, uma nação de 120 milhões de pessoas com numerosos católicos e conservadores.
A decisão unânime da mais alta corte do país veio depois que o movimento feminista mexicano, que continua crescendo, saiu às ruas em várias grandes cidades exigindo mais direitos e proteção para as mulheres.
“Hoje é um dia histórico para todas as mulheres e grávidas mexicanas”, disse o magistrado Arturo Zaldívar após o anúncio da decisão. “Começar hoje é um divisor de águas na história dos direitos de todas as mulheres, principalmente das mais vulneráveis”.
A decisão torna o México o país mais populoso da América Latina a permitir o aborto e chega em um momento em que o Texas e outros estados dos EUA impõem restrições cada vez mais severas ao procedimento.
O tribunal disse que uma lei no estado de Coahuila, ao norte, que pune até três anos de prisão para mulheres que optam pelo aborto, viola a Constituição mexicana.
A decisão agora pode ser aplicada ao resto do país e prepara o terreno para a legalização do aborto em todo o México. Antes da intervenção do tribunal, o procedimento era legal apenas em três dos 32 estados do México: Oaxaca, Hidalgo e Veracruz, bem como na Cidade do México.
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