Os esforços globais para reduzir o poder das maiores empresas de tecnologia do mundo obtiveram uma importante vitória legal na quarta-feira, quando um tribunal da União Europeia aprovou uma multa recorde de vários bilhões de dólares emitida contra o Google em 2018.
A decisão, do Tribunal Geral de Luxemburgo, dá um novo impulso aos reguladores europeus que investigaram empresas como Google, Amazon e Apple por práticas comerciais anticompetitivas. A multa de 4,34 bilhões de euros (no valor de US$ 5,1 bilhões em 2018) foi a maior já aplicada por uma autoridade de concorrência europeia. Na quarta-feira, o tribunal concordou que o Google infringiu as leis antitruste ao usar sua tecnologia de smartphone Android e seu domínio nesse mercado para consolidar a liderança de seu mecanismo de busca.
Uma derrota legal teria prejudicado a reputação da União Europeia como um dos reguladores mais agressivos do mundo da indústria de tecnologia, assim como o bloco prometeu reprimir ainda mais a Big Tech. Reguladores antitruste em Bruxelas, liderados por Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela política digital e de concorrência, têm outras investigações em andamento contra Amazon, Apple, Google e Meta. E este ano, os formuladores de políticas da UE aprovaram novas leis relacionadas à concorrência e moderação de conteúdo da Internet que dão aos reguladores ainda mais poder para atingir o setor de tecnologia.
O Google disse que estava decepcionado com a decisão, mas não disse se vai recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal do bloco. “O Android criou mais opções para todos, não menos, e suporta milhares de empresas de sucesso na Europa e em todo o mundo”, disse a empresa em comunicado.
O caso do Android continua sendo uma das ações regulatórias mais agressivas do mundo já tomadas contra uma empresa de tecnologia. Na decisão de 2018, descobriu-se que o Google usou ilegalmente o Android para garantir o domínio de seu mecanismo de pesquisa. Os reguladores disseram que a empresa fechou acordos que exigiam que fabricantes de smartphones como Samsung e Huawei, que dependem do Android, tornassem o Google o mecanismo de busca padrão, eliminando rivais menores como DuckDuckGo e Bing. O Google agora oferece aos usuários europeus de dispositivos Android uma tela para escolher entre diferentes mecanismos de pesquisa.
A vitória não foi garantida para os reguladores europeus, que perderam recursos anteriores por penalidades, inclusive contra as empresas de semicondutores Intel e Qualcomm. Na quarta-feira, o tribunal ficou quase completamente do lado dos reguladores, embora tenha reduzido ligeiramente a multa, para 4,125 bilhões de euros (no valor de US$ 4,13 bilhões nas taxas de câmbio atuais), por causa de cálculos relacionados a acordos de compartilhamento de receita que o Google havia firmado com fabricantes de telefones e redes. operadores.
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