Os Estados membros da ONU finalmente concordaram no sábado com um texto sobre o primeiro tratado internacional após anos de negociações para proteger o alto mar, um tesouro frágil e vital que cobre quase metade do planeta.
“O navio chegou à costa”, anunciou a presidente da conferência, Rena Lee. Ativistas do Greenpeace exibem uma faixa diante da sede das Nações Unidas durante as negociações em andamento na ONU sobre um tratado para proteger o alto mar em Nova York em 27 de fevereiro de 2023. (AFP) na sede da ONU em Nova York, pouco antes das 21h30 (0230 GMT de domingo), sob aplausos altos e prolongados dos delegados.
A redação exata do texto não foi divulgada imediatamente, mas os ativistas o saudaram como um momento decisivo para a proteção da biodiversidade após mais de 15 anos de discussões.
O tratado é considerado essencial para a conservação de 30% das terras e oceanos do mundo até 2030, conforme acordado pelos governos mundiais em um acordo histórico assinado em Montreal em dezembro.
“Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode triunfar sobre a geopolítica”, disse Laura Meller, do Greenpeace.
O comissário ambiental da UE, Virginijus Sinkevicius, chamou o tratado no domingo de “um passo crucial para preservar a vida marinha e a biodiversidade que são essenciais para nós e para as gerações vindouras”.
Após duas semanas de conversas intensas, incluindo uma maratona durante a noite de sexta para sábado, os delegados finalizaram um texto que agora não pode ser significativamente alterado.
“Não haverá reabertura ou discussões substanciais”, disse Lee aos negociadores.
O acordo será formalmente adotado em uma data posterior, uma vez que tenha sido examinado por advogados e traduzido para os seis idiomas oficiais das Nações Unidas, ela anunciou.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, elogiou os delegados, de acordo com um porta-voz que disse que o acordo foi uma “vitória para o multilateralismo e para os esforços globais para combater as tendências destrutivas que afetam a saúde dos oceanos, agora e nas próximas gerações”.
– ‘Papel crítico’ –
O alto mar começa na fronteira das zonas econômicas exclusivas dos países, que se estendem até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da costa. Eles, portanto, não estão sob a jurisdição de nenhum país.
Embora o alto mar compreenda mais de 60% dos oceanos do mundo e quase metade da superfície do planeta, há muito tempo eles chamam muito menos atenção do que as águas costeiras e algumas espécies icônicas.
Os ecossistemas oceânicos criam metade do oxigênio que os humanos respiram e limitam o aquecimento global ao absorver grande parte do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas.
Mas eles estão ameaçados pelas mudanças climáticas, poluição e pesca predatória.
Apenas cerca de um por cento do alto mar está atualmente protegido.
Quando o novo tratado entrar em vigor, permitirá a criação de áreas marinhas protegidas nessas águas internacionais.
“As áreas marinhas protegidas em alto mar podem desempenhar um papel crítico na construção de resiliência ao impacto das mudanças climáticas”, disse Liz Karan, do The Pew Charitable Trusts, que chamou o acordo de “uma conquista importante”.
O tratado também obrigará os países a realizar avaliações de impacto ambiental das atividades propostas em alto mar.
Um capítulo altamente sensível sobre o compartilhamento de benefícios potenciais de recursos marinhos recém-descobertos foi um dos focos de tensão antes de ser finalmente superado, pois as negociações programadas, que terminariam na sexta-feira, demoraram um dia.
– ‘Lucros’ –
Os países em desenvolvimento, sem meios para arcar com custosas pesquisas, lutaram para não serem excluídos dos esperados ganhos inesperados da comercialização de substâncias potenciais descobertas em águas internacionais.
Eventuais lucros são prováveis do uso farmacêutico, químico ou cosmético de substâncias marinhas recém-descobertas que não pertencem a ninguém.
Como em outros fóruns internacionais, notadamente as negociações climáticas, o debate acabou sendo uma questão de garantir a equidade entre o Sul global mais pobre e o Norte mais rico, observaram observadores.
Em um movimento visto como uma tentativa de construir confiança entre países ricos e pobres, a União Europeia prometeu 40 milhões de euros (US$ 42 milhões) em Nova York para facilitar a ratificação do tratado e sua implementação antecipada.
A UE também anunciou US$ 860 milhões para pesquisa, monitoramento e conservação dos oceanos em 2023 na conferência Our Ocean no Panamá, que terminou na sexta-feira. O Panamá disse que um total de US$ 19 bilhões foi prometido pelos países.
Em 2017, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução convocando as nações a estabelecer um tratado de alto mar.
Originalmente planejou quatro sessões de negociação, mas teve que aprovar duas resoluções para garantir duas sessões adicionais.
“Agora podemos finalmente passar da conversa para uma mudança real no mar”, disse Meller, do Greenpeace.
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(Esta história não foi editada pela equipe do News18 e foi publicada a partir de um feed de agência de notícias sindicalizado)
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