Wang Yi disse que a nova lei permite que a China revide com uma base legal contra sanções e interferência. (Imagem: Reuters)
Yi disse que a nova lei combateria a hegemonia, a política de poder e a intimidação das chamadas forças anti-China.
O principal diplomata da China disse na quinta-feira que uma nova lei de relações exteriores ajudaria a combater o “bullying” do exterior, depois que Pequim aprovou uma legislação que, segundo ela, aumentaria seus poderes para combater as sanções.
Os Estados Unidos impuseram sanções a uma longa lista de empresas e indivíduos chineses, acusando-os de cumplicidade em abusos de direitos humanos que Pequim nega veementemente.
As sanções – particularmente aquelas que restringem o acesso à tecnologia crítica necessária para semicondutores – atingiram duramente algumas empresas chinesas, forçando-as a cortar empregos e congelar planos de expansão.
A mais alta legislatura da China aprovou a Lei de Relações Exteriores na quarta-feira, que define os principais princípios e posições da diplomacia internacional de Pequim e entrará em vigor em 1º de julho.
A lei “mostra claramente nossa oposição à hegemonia, à política de poder… e ao bullying”, escreveu o principal diplomata da China, Wang Yi, em um artigo publicado na mídia estatal na quinta-feira.
É “uma medida importante para fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido Comunista sobre as relações exteriores”, escreveu Wang, ex-ministro das Relações Exteriores, no jornal Diário do Povo administrado pelo partido.
Também “fornecerá à China uma base legal para o exercício de poderes legítimos contra sanções e interferências”, acrescentou.
“Enfrentando desafios severos, devemos manter nossa capacidade estratégica… e usar habilmente a arma do estado de direito para enriquecer e melhorar continuamente nosso ‘kit de ferramentas’ legal em lutas com (potências) estrangeiras”, disse Wang.
Moritz Rudolf, pesquisador e membro da Yale Law School, disse à AFP que evitar sanções estrangeiras era “apenas um aspecto” de uma lei que dá a Pequim amplo espaço para interpretação sobre como aplicar tratados internacionais internamente.
“A lei pode ser usada para defender uma posição política, quando (a China) não implementa um tratado internacional em nome de sua soberania, segurança nacional ou interesses públicos”, afirmou.
A legislação também prepara o terreno para que Pequim eventualmente aplique as leis domésticas além de suas fronteiras, disse Rudolf.
As tensões entre a China e os Estados Unidos aumentaram, com o presidente Joe Biden e seu antecessor, Donald Trump, chamando Pequim de a ameaça mais séria à primazia global de longo prazo dos EUA.
Biden seguiu em grande parte a abordagem de Trump ao aplicar uma série de sanções a entidades chinesas consideradas culpadas de abusos.
Pequim condenou as medidas como ilegítimas e respondeu com suas próprias penalidades contra empresas e políticos americanos.
O Ministério das Relações Exteriores da China disse na quinta-feira que a nova lei “demonstra plenamente a determinação e a responsabilidade da China em salvaguardar resolutamente a soberania nacional”.
(Esta história não foi editada pela equipe do News18 e foi publicada a partir de um feed de agência de notícias sindicalizado – AFP)
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