O Conselho de Direitos Humanos da ONU está caminhando para uma votação divisiva na quarta-feira sobre o ódio religioso após as recentes queimas do Alcorão, com algumas nações ocidentais sentindo relutantemente que o projeto de resolução invade demais a liberdade de expressão.
O Paquistão e outros países da Organização de Cooperação Islâmica garantiram um debate urgente no principal órgão de direitos humanos da ONU na terça-feira, depois que um Alcorão foi queimado do lado de fora da principal mesquita de Estocolmo, provocando uma reação diplomática em todo o mundo muçulmano.
O projeto de resolução do Paquistão condena todas as manifestações de ódio religioso, incluindo “atos públicos e premeditados de profanação do Alcorão Sagrado”, e ressalta a necessidade de responsabilizar os responsáveis.
Exorta os Estados a adotarem leis para “abordar, prevenir e processar atos e defesa do ódio religioso que constituam incitação à discriminação, hostilidade ou violência”.
Ele também quer que o chefe de direitos da ONU, Volker Turk, identifique lacunas nas leis dos países à luz do debate sobre o Alcorão na terça-feira.
Preocupados com a liberdade de expressão – por mais desagradável que seja – algumas nações ocidentais no conselho de 47 membros esperavam uma redação revisada que permitiria a todos chegarem a um consenso.
Mas com o Paquistão apresentando sua resolução, os países da União Européia, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha – embora condenassem a queima do Alcorão – resignaram-se a uma votação, com Londres e Washington dizendo que votariam contra o projeto de resolução.
Após quatro horas de debate, o conselho de Genebra estava prestes a votar na terça-feira. No entanto, o tempo acabou por pouco, o que significa que eles retornarão às 10h00 (0800 GMT) na quarta-feira.
– ‘Profanação deliberada’ –
“A profanação deliberada do sagrado Alcorão continuou sob sanção do governo e com um sentimento de impunidade”, disse o ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Bilawal Bhutto Zardari, ao conselho, via videoconferência.
“A liberdade de expressão é tão indispensável quanto o discurso de ódio deve ser indefensável. Nosso vigor para proteger a liberdade de expressão não deve perder de vista o imperativo de rejeitar o discurso de ódio.”
O ministro das Relações Exteriores da Indonésia, Retno Marsudi, acrescentou: “Essas provocações insultam profundamente os muçulmanos em todo o mundo. Você não pode se esconder atrás da liberdade de expressão.”
Em uma breve intervenção, o representante da Suécia disse que Estocolmo “rejeita veementemente qualquer ato islamofóbico”.
Alguns países acham que as resoluções existentes vão longe o suficiente.
O embaixador da França, Jerome Bonnafont, observou: “Os direitos humanos protegem as pessoas — não as religiões, doutrinas, crenças ou seus símbolos.
“Não cabe às Nações Unidas nem aos Estados definir o que é sagrado”.
Abrindo o debate, o chefe de direitos da ONU, Turk, disse que os recentes incidentes de queima do Alcorão aparentemente “fabricados para expressar desprezo e inflamar a raiva”.
“Alimentado pelas forças da maré das mídias sociais… o discurso de ódio de todo tipo está aumentando, em todos os lugares”, disse ele.
Turk disse que “as pessoas precisam agir com respeito pelos outros”, sendo os atos inflamatórios contra as religiões “ofensivos, irresponsáveis e errados”.
Mas, enfatizou, as limitações à liberdade de expressão “devem, por uma questão de princípio fundamental, permanecer uma exceção”.
– Esperanças ocidentais de consenso –
A embaixadora dos EUA, Michele Taylor, disse que “esperava” que o conselho pudesse “falar com uma voz de consenso”.
“Embora abominemos expressões de ódio religioso, não acreditamos que a liberdade de expressão possa ou deva ser restringida para bani-las. Assim, lamentamos que devemos votar contra este texto”, disse ela.
O embaixador britânico Simon Manley disse que é difícil determinar onde a liberdade de expressão se torna inaceitável.
“Não aceitamos que, por definição, ataques à religião, incluindo nossos textos ou símbolos religiosos, constituam defesa do ódio”, concluiu.
O embaixador da Bélgica, Marc Pecsteen, falando pela UE, lamentou profundamente que “não houvesse vontade” de continuar negociando para um consenso e o bloco, portanto, “não tem outra escolha senão pedir uma votação”.
Em 28 de junho, em Estocolmo, Salwan Momika, 37, que fugiu do Iraque para a Suécia há vários anos, pisou no livro sagrado muçulmano e incendiou várias páginas.
Suas ações ocorreram quando os muçulmanos de todo o mundo começaram a marcar o feriado de Eid al-Adha.
O governo sueco condenou a queima do Alcorão como “islamofóbica”, mas acrescentou que a Suécia tinha um “direito constitucionalmente protegido à liberdade de reunião, expressão e manifestação”.
(Esta história não foi editada pela equipe do News18 e foi publicada a partir de um feed de agência de notícias sindicalizado – AFP)
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