Num grande passo em frente na disputa de pesca pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido, ambos os lados iniciaram um período de transição de seis anos para redefinir quem pode pescar e onde.
Este período continuará até junho de 2026 e trará algumas mudanças importantes para os pescadores.
Conhecido como “período de ajustamento”, este período de transição alargado está previsto para continuar até Junho de 2026, inaugurando mudanças significativas que irão repercutir em toda a indústria pesqueira em ambos os lados do Canal da Mancha.
O período de ajustamento procura abordar vários aspectos críticos da disputa pesqueira.
Entre as disposições notáveis, os navios da UE que tradicionalmente operaram na faixa de seis a 12 milhas náuticas da costa do Reino Unido em regiões específicas durante o período de referência de 2012 a 2016 manterão o seu acesso a estas áreas.
Num acordo recíproco, os navios do Reino Unido beneficiarão dos mesmos privilégios nas águas da UE. O objetivo aqui é facilitar uma transição suave e manter a estabilidade da indústria.
Igualmente significativa é a disposição que permite aos navios da UE que pescaram consistentemente espécies fora da quota na Zona Económica Exclusiva do Reino Unido, que se estende até 200 milhas náuticas da costa do Reino Unido, durante o mesmo período de referência, continuarem as suas operações. Esta disposição estende-se aos navios do Reino Unido que operam nas águas da UE, garantindo a continuidade dos pescadores que dependem destas espécies não sujeitas a quota.
Uma grande parte deste acordo é que a UE dará ao Reino Unido 25 por cento dos seus direitos de pesca nas águas do Reino Unido ao longo do tempo. Até Junho de 2026, o Reino Unido controlará cerca de dois terços das unidades populacionais de peixes nas suas águas. No entanto, isto poderá apenas trazer um pequeno aumento na quantidade de peixe que alguns grandes barcos podem capturar, especialmente em locais como a Cornualha.
Esta mudança significativa nos direitos de pesca reflete os esforços em curso para redefinir a relação entre a UE e o Reino Unido na era pós-Brexit, com especial destaque para o setor das pescas.
Representa um compromisso que visa encontrar um equilíbrio entre os interesses de ambas as partes, garantindo simultaneamente a gestão sustentável dos recursos haliêuticos.