Publicado por: Saurabh Verma
Ultima atualização: 3 de outubro de 2023, 16h33 IST
Primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan (Imagem: arquivo AFP)
A Rússia alertou a Armênia contra a votação para ratificar o tratado fundador do TPI, depois que o tribunal internacional emitiu em março um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin por causa da guerra na Ucrânia e da deportação ilegal de crianças para a Rússia.
Os legisladores arménios aprovaram na terça-feira um passo fundamental para a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), uma medida que deverá aumentar as tensões com Moscovo, o antigo aliado histórico do país soviético.
A Rússia alertou a Arménia contra a votação para ratificar o tratado fundador do TPI, depois de o tribunal internacional ter emitido em Março um mandado de prisão para o Presidente Vladimir Putin devido à guerra na Ucrânia e à deportação ilegal de crianças para a Rússia.
Espera-se que os membros do TPI efetuem a detenção se o líder russo pisar no seu território.
A votação ilustrou um abismo crescente entre Moscovo e Yerevan, que ficou irritado com o Kremlin pela sua aparente inacção relativamente ao confronto de longa data da Arménia com o Azerbaijão.
As forças do Azerbaijão varreram no mês passado a região separatista de Nagorno-Karabakh – onde as forças de manutenção da paz russas estão destacadas – e garantiram a rendição das forças separatistas arménias que controlavam a região montanhosa durante décadas.
Uma transmissão online da sessão parlamentar arménia mostrou 60 deputados votando a favor da proposta, com 22 – principalmente legisladores da oposição – votando contra a adesão ao TPI.
O Kremlin disse que a decisão da Arménia de aderir ao tribunal com sede em Haia seria vista em Moscovo como “extremamente hostil”.
As tensões também têm aumentado entre Yerevan e Moscovo sobre o papel das forças de paz russas na região de Karabakh, no Azerbaijão, que anunciou a sua dissolução na semana passada após a operação militar relâmpago de Baku.
– ‘Riscos de segurança externos’ –
O primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, procurou na semana passada acalmar os receios do Kremlin, dizendo que a iniciativa não era “dirigida contra” a Rússia.
“Isso vem do interesse da segurança externa do país e tomar tal decisão é nosso direito soberano”, disse ele.
Na terça-feira, o representante da Arménia para questões jurídicas internacionais disse ao parlamento que a decisão se centrava nas preocupações de segurança do país.
“Estamos a criar garantias adicionais para a Arménia” face à ameaça à integridade territorial do país por parte do arquiinimigo Azerbaijão, disse Eghishe Kirakosyan.
Era uma aparente referência a Maio de 2021, quando as forças do Azerbaijão ocuparam uma pequena área de terra dentro da Arménia, perto da fronteira comum dos países.
Os arquiinimigos travaram uma rivalidade de décadas e travaram duas guerras por Karabakh, nas décadas de 1990 e 2020.
Kirakosyan disse que Yerevan propôs assinar um acordo bilateral com Moscou para aliviar as preocupações da Rússia sobre a ratificação do Estatuto de Roma.
A Arménia assinou o Estatuto de Roma em 1999, mas não o ratificou, alegando contradições com a constituição do país.
O tribunal constitucional disse em Março que esses obstáculos foram removidos após a adopção de uma nova constituição pela Arménia em 2015.
– Ofensiva de um dia –
Após a ofensiva de Setembro, a maior parte da população arménia fugiu da autoproclamada república de Karabakh, cujas autoridades anunciaram que esta seria dissolvida até 1 de Janeiro de 2024.
Após a queda do Império Russo, a região montanhosa, povoada principalmente por arménios que a consideram parte da sua terra ancestral, passou a fazer parte do Azerbaijão.
Proclamou unilateralmente a sua independência com o apoio da Arménia quando a União Soviética entrou em colapso em 1991.
Os separatistas de Karabakh resistiram a Baku com o apoio de Yerevan durante três décadas, nomeadamente durante a primeira guerra de Karabakh, de 1988 a 1994, e a segunda, em 2020.
Essa guerra de seis semanas terminou num acordo mediado pela Rússia que viu o contingente de 2.000 homens de manutenção da paz ser destacado.
A comunidade internacional nunca reconheceu a autoproclamada república.
(Esta história não foi editada pela equipe do News18 e é publicada no feed de uma agência de notícias sindicalizada – AFP)
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