Ultima atualização: 12 de dezembro de 2023, 18h01 IST
Nawaz Sharif em 2018 foi condenado a 10 anos de prisão no caso de corrupção de Avenfield. (Foto de arquivo/AP)
IHC absolve Nawaz Sharif da referência à Al-Azizia, marcando uma vitória legal significativa. Explore os detalhes do veredicto e as implicações para o ex-PM
O Tribunal Superior de Islamabad (IHC) absolveu na terça-feira o ex-primeiro-ministro do Paquistão Nawaz Sharif no caso de referência Al Aziziya. Todas as acusações, sentenças e punições contra o supremo do PML-N foram retiradas, abrindo caminho para o seu retorno político.
Fontes próximas a Nawaz Sharif disseram CNN Notícias18 que este veredicto é uma “derrota para todos os que conspiraram contra Nawaz Sharif. É vergonhoso que alguém incomode alguém desta forma”, acrescentaram.
O caso Al-Azizia, uma das duas referências a corrupção que levaram à condenação de Nawaz, resultou numa pena de prisão de sete anos e em multas totalizando 1,5 mil milhões de coroas suecas e 25 milhões de dólares. A referência centrou-se na incapacidade da família Sharif de justificar a origem dos fundos para o estabelecimento da Al-Azizia Steel Mills e da Hill Metal Establishment (HME) na Arábia Saudita.
Anteriormente, o três vezes primeiro-ministro foi declarado infrator declarado em dezembro de 2020. Nawaz procurou refúgio em Londres por motivos médicos e só regressou ao Paquistão em outubro deste ano. A IHC já havia reavivado os apelos de Nawaz nas referências de Al-Azizia e Avenfield.
Durante a audiência de terça-feira, o advogado de Nawaz, Amjad Pervaiz, argumentou sobre a falta de provas relativas aos dependentes de Nawaz, citando 13 veredictos separados em casos de benami. Pervaiz enfatizou que o tribunal de primeira instância baseou sua decisão em pedidos civis diversos apresentados por Maryam Nawaz, Hassan Nawaz e Hussain Nawaz, e não pelo próprio Nawaz.
O advogado criticou ainda a confiança numa entrevista concedida por Hussain Nawaz em 2016, onde afirmou que o assunto não dizia respeito a Nawaz. Pervaiz reiterou o princípio de que o ónus da prova cabe à acusação, sublinhando a ausência de provas que comprovem a propriedade dos activos por Nawaz.
O promotor do NAB, Azhar Maqbool Shah, defendeu o caso, afirmando que as referências foram apresentadas em tribunais de responsabilidade com base nas diretrizes da Suprema Corte, e uma equipe de investigação joint (JIT) foi formada para investigar as referências do NAB. Shah destacou a coleta de evidências em âmbito nacional e correspondência internacional para coletar informações. Contudo, os juízes da IHC questionaram a falta de provas que ligassem os activos à corrupção e enfatizaram a necessidade de provas concretas.
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