Um tribunal do Paquistão condenou à morte um estudante de 22 anos por compartilhar fotos e vídeos no WhatsApp que retratavam o profeta Maomé, segundo um relatório da BBC. Além disso, um jovem de 17 anos foi condenado à prisão perpétua por blasfêmia, uma acusação que pode resultar em pena de morte no país muçulmano.
A Agência Federal de Investigação do Paquistão [FIA] apresentou uma denúncia em 2022 e a sentença de morte foi proferida esta semana em um tribunal local na cidade de Gujranwala, ao norte de Lahore. O jovem de 22 anos, que não teve sua identidade revelada, foi considerado culpado por preparar fotos e vídeos considerados depreciativos sobre Maomé e suas esposas. O adolescente, também não identificado, foi considerado culpado de compartilhá-los, mas escapou da pena de morte devido à sua idade.
Ambos os réus negaram as acusações e seus advogados afirmam que foram vítimas de um caso falso. A FIA afirmou que investigadores examinaram os telefones dos acusados e encontraram o que foi descrito como “material obsceno”. O pai do estudante de 22 anos condenado à morte disse à BBC que planeja recorrer da decisão no Tribunal Superior de Lahore.
As leis de blasfêmia no Paquistão têm origem no período colonial britânico e foram ampliadas durante o governo militar do país. Desde 1980, é considerado crime fazer comentários depreciativos contra figuras islâmicas, passível de até três anos de prisão. A profanação do Alcorão pode resultar em prisão perpétua desde as alterações das leis em 1982, e a blasfêmia contra o profeta Maomé foi considerada passível de “morte ou prisão perpétua” a partir de 1986.
Essas leis de blasfêmia no Paquistão são altamente controversas e têm sido alvo de críticas de defensores dos direitos humanos e organizações internacionais. Muitas vezes, são mal utilizadas para perseguir minorias religiosas e silenciar dissidentes e críticos do governo.
A condenação à morte de um jovem de 22 anos por compartilhar fotos e vídeos no WhatsApp que eram considerados ofensivos para os muçulmanos levanta questões sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa no Paquistão. A pena de morte por blasfêmia é uma medida extrema que suscita debates sobre o respeito à diversidade de opiniões e crenças.
É importante que o sistema judiciário do Paquistão garanta um julgamento justo e imparcial para todos os acusados, independentemente de sua origem étnica, religião ou idade. A proteção dos direitos humanos e da liberdade de expressão deve ser prioridade em um país que busca uma sociedade justa e democrática. A condenação à morte de um jovem por compartilhar conteúdo controverso nas redes sociais é um exemplo das consequências severas que podem resultar de leis de blasfêmia excessivamente rígidas.
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