GENEBRA – As Nações Unidas decidiram na terça-feira criar um painel de especialistas para investigar o racismo sistêmico no policiamento contra afrodescendentes, acrescentando peso internacional às demandas dos Estados Unidos por responsabilização pelos assassinatos de afro-americanos pela polícia e indenizações às vítimas.
Um painel de três especialistas em aplicação da lei e direitos humanos terá um mandato de três anos para investigar as raízes e os efeitos do racismo sistêmico no policiamento, incluindo os legados da escravidão e do colonialismo, e para fazer recomendações para mudanças. Ele examinará questões que vão desde o uso excessivo da força, discriminação racial e manejo policial de protestos pacíficos até ligações entre movimentos de supremacia racial e a polícia e o sistema de justiça criminal.
O painel é o resultado de uma resolução dos países africanos baseada em um relatório divulgado este mês pelo escritório de direitos humanos da ONU. O relatório analisou as mortes de 190 afrodescendentes, principalmente nos Estados Unidos, detalhando a falta de responsabilização pelas mortes por policiais e pedindo aos estados que busquem mudanças.
Há “uma necessidade urgente de enfrentar os legados da escravidão, o comércio de escravos transatlântico, o colonialismo e as sucessivas políticas e sistemas discriminatórios raciais e buscar justiça reparadora”, disse Michelle Bachelet, chefe de direitos humanos da ONU, ao apresentar esse relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na segunda-feira.
O painel investigará a aplicação da lei em todo o mundo, mas as referências da resolução ao assassinato de George Floyd em maio de 2020 garantem que os Estados Unidos serão o foco de seu trabalho.
Grupos de direitos civis vêem a resolução como um teste de tornassol da prontidão do governo Biden em cumprir as promessas de campanha para combater o racismo e como se envolverá com o conselho de direitos humanos. O ex-presidente Donald J. Trump deixou o conselho em 2018; O presidente Biden está tentando se juntar a ela no final do ano.
A Grã-Bretanha e as ex-potências coloniais europeias resistiram à criação do painel, argumentando que vários comitês e especialistas de direitos humanos das Nações Unidas já lidam com diferentes aspectos do racismo e que investigações adicionais sobre racismo sistêmico deveriam ser deixadas para o escritório de direitos humanos da ONU em Genebra.
“As propostas de reparações para o colonialismo e a escravidão desviam o foco dos desafios urgentes de enfrentar o racismo contemporâneo”, disse Simon Manley, embaixador da Grã-Bretanha na ONU em Genebra, ao conselho de direitos humanos.
O painel de especialistas fica um pouco aquém de uma comissão de inquérito completa procurada por grupos de direitos humanos. Além disso, a resolução elimina a referência às reparações para as vítimas em favor de uma linguagem mais branda sobre a reparação.
Mas ativistas de direitos humanos dizem que o painel é um bom ponto de partida.
“É um passo muito importante em frente”, disse Hannah Garry, professora de direito da University of Southern California. “Vejo este mecanismo internacional como um precursor para uma futura comissão de inquérito.”
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