SACRAMENTO, Califórnia – Os legisladores da Califórnia agiram para tornar o estado o primeiro a proibir a “furtividade”, que é remover o preservativo sem permissão durante a relação sexual.
Os legisladores enviaram ao governador Gavin Newsom um projeto de lei na terça-feira acrescentando o ato à definição civil estadual de agressão sexual. Torna ilegal remover o preservativo sem obter consentimento verbal.
Mas isso não muda o código penal. Em vez disso, alteraria o código civil para que a vítima pudesse processar o perpetrador por danos, incluindo danos punitivos.
A deputada democrata Cristina Garcia tem pressionado pela legislação desde 2017, quando um estudo da Universidade de Yale disse que atos de furtividade estavam aumentando contra mulheres e gays. Seu projeto de lei original tentou torná-lo um crime.
Mas analistas legislativos disseram na época que o ato já poderia ser considerado contravenção sexual, mesmo que não seja especificamente referenciado no código penal. Mas os analistas disseram que raramente é processado, nem que seja pela dificuldade em provar que o perpetrador agiu intencionalmente em vez de acidentalmente.
Analistas disseram neste ano que o projeto de Garcia eliminaria qualquer ambigüidade na lei civil.
Garcia disse que o ato pode causar danos físicos e emocionais a longo prazo às vítimas.
Legisladores em Nova York e Wisconsin já propuseram legislação relacionada, mas Garcia disse que a Califórnia seria a primeira a torná-la ilegal. O projeto dela foi aprovado na Califórnia este ano sem oposição.
“É nojento que existam comunidades online que defendem e incentivam a furtividade e aconselham sobre como se safar sem o consentimento do parceiro, mas não há nada na lei que deixe claro que isso é um crime”, Garcia disse em um comunicado.
Seu projeto de lei tem o apoio do Projeto de Pesquisa Educacional Legal para Provedores de Serviços Eróticos, que disse que poderia permitir que profissionais do sexo processassem clientes que retirassem preservativos durante sexo consensual.
Também na terça-feira, o Senado estadual decidiu tratar o estupro de um cônjuge da mesma forma que o estupro de uma pessoa que não é. A conta remove uma isenção à lei de estupro se a vítima for casada com o agressor.
A Califórnia é um dos 11 estados que distinguem entre estupro conjugal e outras formas de agressão sexual. Os defensores do projeto disseram que a distinção remonta a uma época em que se esperava que as mulheres obedecessem aos maridos.
Os condenados por estupro conjugal atualmente podem ser elegíveis para liberdade condicional em vez de prisão ou prisão, embora não haja diferença nas penas máximas. Os condenados por estupro conjugal também devem se registrar como agressores sexuais apenas se o ato envolver o uso de força ou violência e o cônjuge tiver sido condenado à prisão estadual.
O projeto foi aprovado, 36-0. Ele retorna à Assembleia para uma votação final antes que os legisladores adiem o ano na sexta-feira.
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SACRAMENTO, Califórnia – Os legisladores da Califórnia agiram para tornar o estado o primeiro a proibir a “furtividade”, que é remover o preservativo sem permissão durante a relação sexual.
Os legisladores enviaram ao governador Gavin Newsom um projeto de lei na terça-feira acrescentando o ato à definição civil estadual de agressão sexual. Torna ilegal remover o preservativo sem obter consentimento verbal.
Mas isso não muda o código penal. Em vez disso, alteraria o código civil para que a vítima pudesse processar o perpetrador por danos, incluindo danos punitivos.
A deputada democrata Cristina Garcia tem pressionado pela legislação desde 2017, quando um estudo da Universidade de Yale disse que atos de furtividade estavam aumentando contra mulheres e gays. Seu projeto de lei original tentou torná-lo um crime.
Mas analistas legislativos disseram na época que o ato já poderia ser considerado contravenção sexual, mesmo que não seja especificamente referenciado no código penal. Mas os analistas disseram que raramente é processado, nem que seja pela dificuldade em provar que o perpetrador agiu intencionalmente em vez de acidentalmente.
Analistas disseram neste ano que o projeto de Garcia eliminaria qualquer ambigüidade na lei civil.
Garcia disse que o ato pode causar danos físicos e emocionais a longo prazo às vítimas.
Legisladores em Nova York e Wisconsin já propuseram legislação relacionada, mas Garcia disse que a Califórnia seria a primeira a torná-la ilegal. O projeto dela foi aprovado na Califórnia este ano sem oposição.
“É nojento que existam comunidades online que defendem e incentivam a furtividade e aconselham sobre como se safar sem o consentimento do parceiro, mas não há nada na lei que deixe claro que isso é um crime”, Garcia disse em um comunicado.
Seu projeto de lei tem o apoio do Projeto de Pesquisa Educacional Legal para Provedores de Serviços Eróticos, que disse que poderia permitir que profissionais do sexo processassem clientes que retirassem preservativos durante sexo consensual.
Também na terça-feira, o Senado estadual decidiu tratar o estupro de um cônjuge da mesma forma que o estupro de uma pessoa que não é. A conta remove uma isenção à lei de estupro se a vítima for casada com o agressor.
A Califórnia é um dos 11 estados que distinguem entre estupro conjugal e outras formas de agressão sexual. Os defensores do projeto disseram que a distinção remonta a uma época em que se esperava que as mulheres obedecessem aos maridos.
Os condenados por estupro conjugal atualmente podem ser elegíveis para liberdade condicional em vez de prisão ou prisão, embora não haja diferença nas penas máximas. Os condenados por estupro conjugal também devem se registrar como agressores sexuais apenas se o ato envolver o uso de força ou violência e o cônjuge tiver sido condenado à prisão estadual.
O projeto foi aprovado, 36-0. Ele retorna à Assembleia para uma votação final antes que os legisladores adiem o ano na sexta-feira.
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